‘Dobrou o alarme’ contra ‘ascensão populista autoritária’, diz Fachin

Cada vez mais falante nos últimos tempos, o discreto ministro Edson Fachin publica um forte artigo nesta quinta, na Folha, em que aborda o risco de uma “ascensão populista autoritária” no país. “Cumpre proteger a democracia. Dobrou o alarme”, diz o ministro do STF.

O raciocínio de Fachin se ampara no drama norte-americano vivido durante a invasão de radicais ligados a Donald Trump ao Capitólio: “A invasão do Capitólio, em Washington, captou a atenção do planeta, alçando à evidência os riscos inerentes à farsa democrática dos intolerantes. Cumpre proteger a democracia. Dobrou o alarme. A esfera pública assiste à ascensão populista autoritária que cobiça o monopólio do futuro, promovendo a subversão dos saberes históricos, a manipulação da memória coletiva e a poluição do discernimento. O crepúsculo da política desponta num horizonte discursivo tóxico”.

Para Fachin, o maior desafio da política, na atual quadra vivida, é neutralizar a “banalização do discurso odioso e práticas linguísticas antipolíticas”. Só com atitudes contra tais venenos será possível, na visão do magistrado, “estimular a capacidade humana de imaginar um mundo melhor, como passo inicial para que um estado de coisas mais justo e favorável possa, de fato, ser concretizado”. 

“A demonização do dissenso e o empreendimento da política do inimigo rompem com os protocolos de uma democracia saudável. A perpetuação das instituições e dos valores que elas representam é vital para o sistema democrático. Órfãos de seus anteparos, as democracias balançam ante o furor populista, tanto mais quando acompanhado de ameaças despóticas”, diz Fachin.

O ministro do STF também manda um claro recado aos que colocam em dúvida o voto e as instituições eleitorais, não aceitando previamente o resultado das eleições, como aconteceu nos Estados Unidos — diante da simpatia de autoridades do governo brasileiro.

“O prenúncio da recusa, não obstante, põe abaixo o edifício do entendimento e arrisca, enfaticamente, a estabilidade do sistema político. Autorizar-se à desobediência implica, por conseguinte, consentir com a rebelião alheia. A rejeição antecipada da ocasional derrota nas urnas, em conclusão, germina o falecimento da política e o caos social, como se apura da experiência concreta no Capitólio. Se o voto cidadão previne a violência, a depreciação das instituições eleitorais constitui um inaceitável chamado ao conflito”, escreve Fachin.

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