Deputados querem urgência em socorro ao setor de entretenimento
Mais de 390 parlamentares assinaram requerimento para que a votação da matéria, de autoria de Felipe Carreras, ocorra no início de fevereiro
Mais de 390 deputados assinaram requerimento de urgência para votação da lei de socorro ao setor de entretenimento.
Sem um plano de vacinação contra o coronavírus, a área continua sendo a mais afetada financeiramente com a pandemia.
Tramita na Câmara o projeto de lei 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), apresentado ainda em dezembro de 2020. A proposta cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, para refinanciar os débitos das empresas do setor com o Governo Federal.
Antes do recesso, Carreras conseguiu colher 393 assinaturas para votar a urgência do projeto no Plenário da Câmara. A ideia é que seja pautado logo no início do retorno aos trabalhos legislativos.
A medida ainda prevê redução de impostos a 0% por 60 meses; prorrogação do auxílio emergencial para o setor até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas para o fomento de atividades.