Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Deputado aciona Lira para pautar PEC da 2ª instância no plenário da Câmara

Léo Moraes a possível votação da proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, incluída na pauta desta quarta-feira

Por Gustavo Maia Atualizado em 13 out 2021, 15h14 - Publicado em 13 out 2021, 15h29

Diante da inclusão da PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público na pauta da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) acionou o presidente Arthur Lira para que também paute a Proposta de Emenda à Constituição que possibilita a prisão após condenação em segunda instância.

O projeto em questão já cumpriu todo o trâmite dentro da Câmara e está pronto para ser votado no plenário. Já a PEC do CNMP sequer passou por comissão especial e foi pautada diretamente pelo presidente da Casa. No requerimento, o deputado aponta que o prazo fixado pelo Regimento Interno da Câmara já se esgotou.

A bancada do Podemos na Câmara, aliás, fechou questão contra a proposta que muda o conselho, que tem provocado reações negativas de entidades ligadas ao Ministério Público.

“Está claro que a PEC 05 não aprimora o Conselho Nacional do Ministério Público. Também não me parece republicano ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP. A PEC apresenta imperfeições que vem desde sua tramitação na comissão especial onde não contou com o debate necessário e sequer teve o seu relatório votado”, comentou o líder do partido na Casa, Igor Timo.

Continua após a publicidade
Publicidade