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Por Robson Bonin
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DEM versus UNE
O DEM declarou guerra contra as maiores associação de estudantes do país e hoje bateu à porta do STF para tentar derrubar um trecho do Estatuto da Juventude, aprovado no Congresso em julho, que beneficia essas instituições. Os Democratas querem retirar do texto do projeto o parágrafo que, segundo o partido, obriga os grêmios estudantis […]
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17 set 2013, 18h44 | Atualizado em 31 jul 2020, 05h23
Ação entregue
O DEM declarou guerra contra as maiores associação de estudantes do país e hoje bateu à porta do STF para tentar derrubar um trecho do Estatuto da Juventude, aprovado no Congresso em julho, que beneficia essas instituições.
Os Democratas querem retirar do texto do projeto o parágrafo que, segundo o partido, obriga os grêmios estudantis a se filiarem às associações para que possam emitir as disputadas carteiras de estudante.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada por Onyx Lorenzoni e entregue a Joaquim Barbosa, exige a derrubada do que o DEM chama de monopólio na emissão do documento, que beneficia União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduados (ANPG).
A ação pede a alteração da regra para que a carteira possa ser emitida por todos os grêmios estudantis, independentemente de estarem na lista de filiados da UNE, UBES e ANPG. Na sustentação da Adin, Onyx pega pesado na argumentação:
– A impositiva filiação às entidades referidas se tornou condição sine qua non para legitimar a expedição da Carteira de Identificação Estudantil a desaguar numa indesejada monopolização da representatividade estudantil por meio de entidades notoriamente politizadas.
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