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Por Robson Bonin
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Com decisão do STJ, Gilmar arquiva HC de Queiroz e Márcia
Após STJ mandar soltar, ministro do STF julgou prejudicados recursos do ex-assessor de Flávio Bolsonaro e da mulher dele
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17 mar 2021, 19h25 | Atualizado em 17 mar 2021, 20h21
Após o STJ revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes considerou prejudicado o habeas corpus apresentado pela defesa do casal — no qual o ministro havia dado uma decisão determinando a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
O ministro entendeu que o habeas corpus apresentado pelos advogados de Queiroz “perdeu o objeto”, já que o STJ determinou a substituição da prisão por outras medidas cautelares.
“A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça se mostra mais benéfica aos pacientes do que a decisão liminar de minha lavra, já que não determina a prisão domiciliar entre as cautelares diversas fixadas, devendo, portanto, prevalecer”, diz trecho da decisão de Gilmar, tomada após o Supremo ser informado pelo STJ sobre a decisão da soltura de Queiroz.
Os alvarás de soltura, assim como as medidas cautelares, serão dados pelo Tribunal de Justiça do Rio.
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