CGU cria regra para processar empresas por corrupção

Uma instrução normativa da Controladoria Geral da União (CGU) colocou em pratos limpos as regras para que empresas sejam processadas por atos de corrupção contra o Governo Federal.

A partir de agora, os julgamentos serão feitos por ministros de Estado ou presidentes de estatais e autarquias da administração indireta — ou seja, em termos administrativos, cada órgão avaliará os danos que sofreu. É o fim de um limbo jurídico.

“Essa medida é salutar pois deixa mais claro e transparente o procedimento a ser adotado para instauração de procedimentos de investigação no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Federal”, diz José Ricardo de Bastos Martins, especialista em Direito Societário e Compliance e sócio do Peixoto & Cury Advogados.

• Mais lidas

1

Mundo

Processo contra Bolsonaro ‘não é único motivo’ de tarifas contra o Brasil, diz conselheiro de Trump

2

Comportamento

A mulher por trás do aplicativo onde monogamia não tem vez

3

Brasil

Tarcísio muda o tom sobre tarifas e diz que exigência de anistia é ‘ponto de vista’

4

Esporte

Criticado por ‘infantilidade’, Neymar compra novo brinquedo de R$ 8,3 milhões

5

Cultura

Bella Campos e Zé Felipe: romance ‘Vale Tudo’ ou marketing fora de hora