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CCJ aprova redução da idade da aposentadoria dos ministros do STF

Projeto criado em substituição à chamada 'PEC da Bengala' fixa em 70 anos a idade em que ministros do Supremo devem deixar corte

Por Lucas Vettorazzo, Gustavo Maia Atualizado em 23 nov 2021, 21h40 - Publicado em 23 nov 2021, 19h56

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a admissão do projeto de lei que prevê a redução da idade na qual os ministros do STF são obrigados a se aposentar, dos atuais 75 anos para 70. O projeto prevê a revogação da chamada “PEC da Bengala”, que em 2015 fixou a idade para a aposentadoria dos integrantes de tribunais superiores no país em 75 anos.

O parecer na comissão que admite a constitucionalidade da matéria foi aprovado por 35 votos a favor e 24, contra. O PL segue agora para o plenário. A bancada do PSL votou em peso a favor da proposta, com apoio de sete deputados bolsonaristas, dentre eles as autoras Bia Kicis e Cris Tonietto. Todos os deputados presentes do PT, PSB e PSOL votaram contra a PEC.

Veja abaixo os votos dos deputados na CCJ:

A favor

Bia Kicis (PSL-DF)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Chris Tonietto (PSL-RJ)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Filipe Barros (PSL-PR)
Vitor Hugo (PSL-GO)
Angela Amin (PP-SC)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Claudio Cajado (PP-BA)
Margarete Coelho (PP-PI)
Darci de Matos (PSD-SC)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)
Rogério Peninha (MDB-SC)
Christiane Yared (PL-PR)
Giovani Cherini (PL-RS)
Magda Mofatto (PL-GO)
Sergio Toledo (PL-AL)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Cap. Alberto Neto (Republicanos-AM)
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Paulo Martins (PSC-PR)
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Félix Mendonça Jr. (PDT-BA)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Diego Garcia (Podemos-PR)
José Medeiros (Podemos-MT)
Greyce Elias (Avante-MG)
Rubens Buenos (Cidadania-PR)
Pastor Eurico (Patriota-PE)
Gilson Marques (Novo-SC)

Contra

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Luis Miranda (DEM-DF)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Marcos A. Sampaio (MDB-PI)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Enrico Misasi (PV-SP)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Guimarães (PT-CE)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Joenia Wapichana (Rede-RR)
Erika Kokay (PT-DF)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Tadeu Alencar (PSB-PE)
Denis Bezerra (PSB-CE)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

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