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Bancada na Câmara quer aprovar projetos em ‘Tsunami da Educação’

Seis projetos foram escolhidos para serem apreciados em regime de urgência

Por Gustavo Maia Atualizado em 28 Maio 2021, 19h10 - Publicado em 31 Maio 2021, 13h29

Em um movimento batizado de “Tsunami da Educação”, deputados da bancada ligada ao tema na Câmara pretendem aprovar um pacote de seis projetos para atender estudantes e professores, levando em conta os impactos da pandemia. O grupo procurou o presidente da Casa, Arthur Lira, que se comprometeu a incluir duas propostas por semana na pauta do plenário.

Articulada pela Frente Parlamentar Mista da Educação e pelas comissões de Educação e de acompanhamento do MEC, a iniciativa é liderada pelos deputados Tabata Amaral, Professor Israel Batista, Felipe Rigoni e Professora Dorinha Seabra Rezende, de diferentes partidos.

Três dos projetos já tiveram a urgência aprovada pela Câmara. Um deles, da Professora Dorinha, prorroga até o fim da pandemia a validade da lei que estabeleceu normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública. O outro, de Tábata e outros, cria uma poupança para alunos do Ensino Médio, com o objetivo de combater a evasão escolar. O terceiro, do deputado licenciado Pedro Cunha Lima, cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios.

As outras propostas são de Luísa Canziani (autoriza estados e municípios a distribuir os alimentos ou os recursos financeiros usados para compra de merenda escolar aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas, em períodos de emergência ou calamidade pública), Professor Israel e outros (institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação) e Professora Dorinha (propõe a ampliação e garantia da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos aplicado no exterior no Plano Nacional de Educação).

“O governo fugiu à responsabilidade e as consequências da pandemia são devastadoras. Precisamos de medidas urgentes para minimizar os efeitos da crise na educação. Reunimos os parlamentares e destacamos projetos para serem votados em um esforço conjunto. Não dá mais pra esperar”, afirma Professor Israel Batista, que preside a frente parlamentar mista.

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