Assembleia do Rio aprova projeto que flexibiliza uso de máscaras

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou há pouco uma lei que flexibiliza a utilização de máscaras em todo o território do estado. A legislação modifica outra criada em outubro do ano passado que tornou obrigatório o uso de máscaras em locais públicos. 

A nova lei deixará a cargo da secretaria de Estado de Saúde do Rio criar critérios para a flexibilização nos municípios fluminenses, apesar de manter a obrigatoriedade do uso em locais fechados. Alguns parâmetros foram definidos pela nova legislação, tais quais o distanciamento social nas cidades, a diferenciação entre ambientes abertos e fechados, o percentual de vacinação da população nos municípios, a realização de eventos-testes e “outros critérios científicos”, de acordo com o texto do projeto de lei. 

Algumas cidades do Rio já estavam planejando flexibilizar o uso da máscara em locais abertos. A capital planeja reduzir as exigências pelo uso da máscara quando a vacinação no município atingir 65% da população, marca atingida na própria terça. Duque de Caxias, na Baixada, chegou a flexibilizar a exigência, mas precisou voltar atrás em razão de uma decisão judicial contrária. 

O governador Claudio Castro tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.

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