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Política

Após manobra da base de Doria, CPI das isenções fiscais quer avançar em SP

Reunião da última semana não teve quórum; presidente da comissão aponta irregularidades que beiram os 115 bilhões de reais em ônus para o estado

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 13 dez 2021, 19h12 - Publicado em 13 dez 2021, 16h30

Fachada do Palácio Nove Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo (Reprodução/Divulgação)

Após manobra da base governista de João Doria (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a CPI das isenções fiscais vai tentar novamente começar os trabalhos nesta semana.

A reunião prevista para a última quinta-feira não teve quórum necessário — parlamentares do PSDB, MDB, PP e PL não compareceram à sessão.

O deputado Paulo Fiorilo (PT), presidente do colegiado, já chamou novo encontro para esta quinta, 16. A ideia é votar os requerimentos de informação a respeito dos incentivos fiscais concedidos pelo estado a empresas e definir o relator.

Segundo Fiorilo, irregularidades na concessão desses benefícios fizeram com que o estado deixasse de arrecadar 115 bilhões de reais entre 2008 e 2018.

Pela janela de tempo estipulada, deverão entrar na mira da CPI as gestões dos ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra (PSDB), além de Márcio França (PSB).

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“Vamos solicitar os nomes de todas as empresas que tiveram benefícios fiscais, os critérios para elas receberem, quanto foi dado de benefício, ou seja, quanto o estado deixou de arrecadar, e se teve algum retorno para o estado”, diz Paulo Fiorilo.

Apesar de não abranger o período de João Doria, as investigações também deverão ter repercussão sobre a gestão do atual governador. No ano passado, a Alesp aprovou um controverso pacote de ‘ajuste fiscal’ enviado pelo Executivo que justificava a proposta como forma de resolver um rombo de mais de 10 bilhões de reais no Orçamento.

Entre outros pontos, o texto autorizou o aumento de impostos e extinguiu órgãos públicos, sendo criticado por deputados que apontaram que, já que o assunto era cortar despesas, o estado deveria dar mais transparência sobre as milionárias isenções fiscais concedidas a empresas.