Animais na pista
Deixar que animais de criação invadam ruas e estradas poderá virar crime de trânsito. É o que estabelece projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara. A proposta, que passará ainda pela CCJ e o plenário da Casa antes de seguir ao Senado, prevê multa aos proprietários dos animais recolhidos. O […]
Deixar que animais de criação invadam ruas e estradas poderá virar crime de trânsito. É o que estabelece projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara. A proposta, que passará ainda pela CCJ e o plenário da Casa antes de seguir ao Senado, prevê multa aos proprietários dos animais recolhidos.
O projeto original previa a detenção dos donos de animais que causassem acidentes, mas o parecer aprovado retirou o dispositivo. Segundo o relator, Carlos Alberto Leréia, o assunto já é abordado pelo Código Penal.