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Animais na pista

Deixar que animais de criação invadam ruas e estradas poderá virar crime de trânsito. É o que estabelece projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara. A proposta, que passará ainda pela CCJ e o plenário da Casa antes de seguir ao Senado, prevê multa aos proprietários dos animais recolhidos. O […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 12h34 - Publicado em 16 mar 2011, 19h02

Deixar que animais de criação invadam ruas e estradas poderá virar crime de trânsito. É o que estabelece projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara. A proposta, que passará ainda pela CCJ e o plenário da Casa antes de seguir ao Senado, prevê multa aos proprietários dos animais recolhidos.

O projeto original previa a detenção dos donos de animais que causassem acidentes, mas o parecer aprovado retirou o dispositivo. Segundo o relator, Carlos Alberto Leréia, o assunto já é abordado pelo Código Penal.

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