Alcolumbre devolve ao governo MP que dava superpoderes a Weintraub
Presidente do Senado entendeu como inconstitucional escolha de reitores e vices sem processo democrático
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao governo a medida provisória que autorizava Abraham Weintraub a escolher a seu bel prazer reitores e vice-reitores das universidades federais.
“Acabo de assinar expediente de devolução da MP, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, justifica Alcolumbre.
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“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, completou o senador.
Foi muita a pressão pela devolução da MP. Políticos da oposição recorreram ao STF por considerar a MP abusiva. Entidades de educadores e estudantes também rejeitaram a medida.
