Presidencialismo, até quando? (por Roberto Brant)

Desde a minha infância tenho convivido com os dramas políticos pelos quais tem passado o nosso país. Dramas que se repetem há mais de setenta anos, com pequenos intervalos de normalidade.

Eu tinha apenas doze anos numa manhã em que as aulas foram interrompidas porque o presidente do Brasil havia se matado com um tiro no peito, em reação a uma crise política.

Sete anos mais tarde, mal começando meu curso de Direito, um outro presidente renunciou ao cargo após nove meses de mandato, por razões que até hoje ninguém compreendeu inteiramente. Um movimento militar tentou impedir a posse do vice-presidente. A reação popular frustrou a tentativa de golpe e o novo governo tomou posse apenas para ser deposto três anos mais tarde.

Seguiu-se um regime de exceção, que durou 20 anos, com generais sucedendo-se na Presidência do país. Suprimiu-se a democracia e o povo para que o país pudesse ser governado. Não adiantou muito. Quando tudo terminou a economia estava em péssimo estado, sem crescimento, com inflação muito alta e insolvente diante de uma dívida externa acumulada sem cuidados. A conclusão é que a democracia não era o nosso problema.

Na transição de volta à democracia, novo drama. O primeiro presidente civil, vindo de um movimento popular como símbolo da liberdade e da civilização, graças à sua longa biografia, adoeceu na véspera da posse e morreu dias depois, deixando em seu lugar um expoente da antiga ordem. Foi um anticlímax, com força para dissolver a energia cívica que havia se mobilizado no processo, o que explica muito as frustrações e o desencanto que se seguiram.

Num país ainda malferido por tantos eventos infelizes, uma nova Constituinte tentou construir uma república nova, mas contraditoriamente não mudou nada no velho sistema político. Esse sistema, como esperado, continuou produzindo as velhas instabilidades.

Em alguns poucos momentos o país foi bem governado, apenas por virtude do governante, mas foram pontos fora da curva. Dois novos presidentes não terminaram seus mandatos, atingidos por impeachments. A normalidade continuou não sendo o modo dominante de funcionamento da política brasileira.

No Brasil a instabilidade e a incerteza na ordem pública transmitem-se a todos os aspectos da vida e penso que explicam nosso fracasso até agora como país. Governos equivocados, e temos tido tantos, causam danos, às vezes irreparáveis.

Mais uma vez estamos diante do perigo. Em 2018 nosso povo elegeu para governá-lo um político sem biografia, um ex-militar que não passou de capitão do Exército e que por quase trinta anos foi um deputado obscuro.

Sua proposta de governo passa longe dos problemas reais da economia e da sociedade brasileira. Sua meta é blindar nosso país dos ventos da modernidade e das mudanças culturais do século XXI, num esforço reacionário para nos exilar de nosso tempo e do resto do mundo. Na frase inacreditável do nosso chanceler, o Brasil afirma o “orgulho de ser pária”.

O governo vai passar, mas suas consequências vão permanecer. A economia está estagnada e sem rumo. Somos o país que pior lidou com as questões sanitárias da pandemia. Não sei se era o que seus eleitores esperavam. Por isso, voltam a ecoar vozes que pedem o afastamento do presidente.

Nosso presidente é sem dúvida um problema, mas não é o problema principal. O presidencialismo e o sistema partidário são os verdadeiros erros do país. Sem eles não teríamos chegado a este ponto. Um impeachment é um remédio de emergência, que vai parar a dor, mas não vai curar a enfermidade, nem nos livrar para sempre dos Jânios, Collors, Dilmas e Bolsonaros. Só uma mudança no sistema de governo pode fazer isto.

Com o mesmo esforço político e com as mesmas maiorias parlamentares requeridas para o impedimento, o Brasil pode finalmente mudar o regime de governo, para alguma forma de semi-presidencialismo e ao mesmo tempo reformar radicalmente a vergonha do nosso sistema partidário.

Vamos tirar os olhos do chão e mirar o horizonte! O sofrimento de hoje deveria servir para alguma coisa.

Roberto Brant escreve no Capital Político. Ele foi deputado federal constituinte por Minas Gerais, secretário de Fazenda no governo Hélio Garcia em Minas, ministro da Previdência e Assistência Social do governo de Fernando Henrique Cardoso. Preside atualmente o Instituto CNA. Escreve nos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀