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Por que não te calas, general?
Supremo outra vez sob pressão
Por Ricardo Noblat 17 out 2019, 07h00 • Atualizado em 30 jul 2020, 19h23
Somente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Villas Bôas sabem que acertos fizeram quando o primeiro era candidato à vaga de Michel Temer, e o segundo, Comandante do Exército.
Neste governo, o general da reserva é assessor do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República. Ao empossa-lo, Bolsonaro emitiu todos os sinais de que lhe é grato.
Grato por quê? Talvez porque Villas Bôas respaldou sua candidatura à reboque de generais e de soldados que já apoiavam Bolsonaro. Cada quartel foi uma célula do bolsonarismo.
Talvez porque uma nota publicada pelo general no Twitter soou como advertência ao Supremo Tribunal Federal às vésperas de ele decidir se manteria ou não a prisão em segunda instância.
À época foi dito que Villas Bôas apenas refletia o ânimo dos seus companheiros de farda. Antecipava-se a possíveis manifestações raivosas de subordinados. Não queria perder o controle da tropa.
Por isso ou por aquilo, o Supremo manteve a prisão de réu condenado em segunda instância. E assim o ex-presidente Lula continuou encarcerado em Curitiba como ainda está.
Começa, hoje, no Supremo o julgamento de ações que pedem o fim da prisão em segunda instância. E, ontem, depois de ser visitado por Bolsonaro, Villas Bôas postou outra nota de advertência.
Desta vez, uma nota mais amena, embora destinada ao mesmo público – os ministros do Supremo, e a quem mais interessar possa. Os ministros não gostaram nem um pouco.
Três deles – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, reuniram-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto horas antes de a nota do general ter se tornada pública.
Uma coisa nada teve a ver com a outra. Mas como descartar a suspeita de que os três, ou dois deles, ou apenas um não tenha conversado com Bolsonaro sobre o julgamento de logo mais?
Ao Supremo, o que lhe cabe, nada a mais ou a menos. No seu artigo 102, a Constituição diz que compete ao Supremo, “precipuamente, a guarda da Constituição”. É ele que a aplica.
O artigo 2 diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Harmônico tem a ver com entendimento, não com submissão.
Por três vezes de 2016 para cá, o Supremo entendeu por um único voto de diferença que réu condenado em segunda instância poderia ser preso, não obrigatoriamente seria preso.
Com seu poder avassalador alimentado pela justa indignação dos brasileiros com a corrupção, a Lava Jato atropelou o Supremo e a prisão em segunda instância passou a ser obrigatória.
Se o Supremo quiser mudar seu entendimento poderá fazê-lo mesmo que se insinue que só mudou para beneficiar Lula. Nada de melhor foi inventado até aqui para substituir o Supremo
A única coisa que o ele não poderia fazer, não deveria fazer é votar para atender às pressões de quem quer que seja – das ruas, de um general com ou sem tropas, ou dos idiotas das redes sociais.
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