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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) poderia ter absolvido Lula da acusação de corrupção e de lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia, em São Paulo, reformado para uso dele e de sua família por um grupo de empreiteiras. Não o fez.
Poderia ter devolvido o processo à primeira instância da Justiça porque Lula foi ouvido nas alegações finais antes dos que o delataram, o que não é mais possível, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas também não o fez.
Poderia tê-lo condenado confirmando a sentença da primeira instância de Justiça de 12 anos e 11 meses de prisão – mas não. Fez o pior para Lula: por unanimidade de votos, aumentou sua pena para 17 anos, um mês e 10 dias de prisão. E ponto final.
Se a decisão do TRF4 não tivesse sido unânime, a defesa de Lula poderia recorrer dela cinco vezes em tribunais superiores. Como foi unânime, o número de recursos cai para três, o que encurtaria o período de Lula em liberdade. Ele responde a mais sete processos.
Em resumo, Lula está solto, mas livre, não. Cenário Amarelo: ele pode nunca mais ser preso, mas continuar inelegível. Cenário Vermelho: pode voltar à prisão e permanecer inelegível. Cenário Verde: pode ficar solto e ser candidato.
No Cenário Amarelo, ele recorre das condenações que só começarão a valer depois que as sentenças transitem em julgado, conforme decisão do STF. Ganha tempo. Mas não pode disputar eleições por causa da lei da Ficha Limpa. Ele é um ficha suja.
No Cenário Vermelho, o Congresso restabelece a prisão em segunda instância, o que pode acontecer no início do próximo ano. E ele volta a ser preso uma vez que já foi condenado duas vezes pela segunda instância no caso do triplex do Guarujá e do sítio.
No Cenário Verde, ele consegue a anulação pelo STF de suas condenações. São quatro: duas na primeira instância e duas na segunda instância. E o Congresso não aprova a volta da prisão em segunda instância, o que o devolveria à cadeia.
Qual o cenário mais provável? Sei lá. Nem Lula sabe.
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