Inverno: Revista em casa por 8,98/semana
Imagem Blog

Noblat

Por Coluna Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Estado de Calamidade sob as rédeas curtas do Congresso

O que está por vir

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 30 jul 2020, 19h04 - Publicado em 26 mar 2020, 10h00

Um projeto de decreto legislativo regulamentando o Estado de Calamidade, decretado na semana passada a pedido do Executivo, começou a circular, ontem, entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados e no Senado.

A minuta, já em seu artigo primeiro, prevê que a União, ou seja, o governo federal deverá partilhar com os estados e os municípios o comando das ações frente à crise. A redação é esta:

“O enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 é responsabilidade solidária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.”

Mais adiante, segundo o relatório TAG REPORT, das jornalistas Helena Chagas e Lydia Medeiros, o decreto estabelece que:

“[…] mediante atuação em caráter nacional, transparente e fiscalmente proporcional ao máximo de recursos disponíveis, os entes federativos ficam obrigados aos deveres de coordenação continuada e consecução tempestiva de esforços para o atendimento das demandas sanitárias, econômicas e sociais diretamente vinculadas à pandemia do Covid-19, durante o prazo de vigência da Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

Os parlamentares que articulam a aprovação do decreto querem apressar sua tramitação. Do ponto de vista político, acreditam que caberá agora ao Congresso fazer a mediação dos conflitos entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês*
OFERTA INVERNO

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada edição sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.