Covid-19 reinventa o Estado forte  (por Hubert Alquéres)

A recessão mundial de grandes proporções que bate à porta da humanidade coloca o papel do Estado como essencial para responder a esse grande desafio. A rigor ele é chamado a socorrer a economia em momentos de grave crise, como na Grande Depressão de 1929, nas Guerras Mundiais do século passado ou em outras crises sistêmicas.

O diferencial de hoje é que não basta apenas injetar dinheiro nas empresas – como aconteceu na crise de 2008. É preciso também garantir renda para os trabalhadores que ficarão sem sustento e investir pesado em saúde. O foco não são as empresas, são as pessoas.

Governantes de países de economia liberal se movimentam para que os trabalhadores não sejam demitidos. Estão reduzindo impostos sobre a folha de pagamentos das empresas com o compromisso de não haver desemprego.

Na Inglaterra, pátria-mãe do liberalismo, o governo conservador de Boris Johnson adotou um pacote de 418 bilhões de libras a ser aplicado em várias áreas. Entre suas medidas está o pagamento de 75% do salário de quem ganha até 2.500 libras. Com isso, garante uma renda de R$ 14.900, para os desempregados. Donald Trump também vai na mesma direção. Adotou um programa de U$ 2,5 trilhões e anuncia que pagará mil dólares mensais para quem ficar em casa.

A despeito das medidas adotadas, que apenas mitigam a recessão, o grande debate que se trava ao redor do planeta é determinar qual seria o momento em que a quarentena deve ser relaxada para que a economia volte a funcionar. Um dos temores é que não está afastado o risco de convulsões sociais, com saques e violência. O pano de fundo poderá ser o desemprego dantesco e a falta de renda e de condições de saúde. Nos Estados Unidos o desemprego pode chegar a 20% e as estimativas são de queda no PIB americano de 20 a 25%(anualizada) no 2º trimestre, um desastre mesmo que haja uma recuperação acelerada do 3º trimestre. Os números não serão diferentes no Brasil.

Entretanto, a prioridade de todos os governos responsáveis é salvar vidas, razão pela qual o prazo da quarentena de diversos países tem sido ampliado. O próprio Donald Trump inicialmente refratário a essa medida, estendeu sua validade até 30 de abril. O que há é uma tomada de consciência de que o retorno das atividades econômicas deve se dar de forma programada e depois do pico da pandemia. O lockdown deve ser evitado e só deve ser adotado diante da iminência real do colapso do sistema de saúde.

No Brasil a necessidade de uma intervenção do Estado é mais gritante. Temos 44 milhões de trabalhadores informais, quase treze milhões de desempregados. Estima-se que só no comércio teremos mais cinco milhões de desempregados.

Esse enorme contingente humano mora em favelas sem condições sanitárias e não terá o que comer mantida a situação atual.

Diante de fatos dramáticos, a crise atropela posições ideológicas e se impõe. A Covid-19 derrubou o discurso econômico de Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes e os obrigou a editar medidas com impacto da ordem de mais de meio trilhão de reais nas áreas fiscal, trabalhista e creditícia. Entre elas o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família além das ações que envolvem o INSS, o FGTS, o salário desemprego, o crédito da Caixa e Banco do Brasil ou a redução das despesas públicas de estados e municípios.

Bolsonaro rompeu com o discurso econômico com o qual se elegeu, assim como Boris Johnson e Donald Trump. E tudo isso pode não bastar para minimizar os efeitos nocivos do isolamento nos níveis de emprego e PIB. À frente, outras medidas deste teor virão.

Mais ainda. A gravidade da crise de saúde pública, de emprego e PIB demanda por liderança política que coordene uma ação enérgica e única das três esferas de Governo para implementar e fazer chegar os recursos tempestivamente aos mais necessitados; alguém que dedique esforços sem medida para evitar uma calamidade médico-hospitalar e articule a eficácia administrativa dos entes federativos na definição dos momentos críticos de afrouxamento das medidas restritivas em vigor.

Nada será como antes depois desta pandemia.

Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação. Escreve às 4as feiras no Blog do Noblat.