A democracia e a pandemia (por Gaudêncio Torquato)

A pandemia do Covid-19 assusta o planeta, com todos os países à espera das vacinas, agora na fase 3 do teste. Mas uma questão se impõe: que ajustes poderão ser feitos nos sistemas democráticos pós-crise sanitária?

Uma introdução histórica: a democracia de Aristóteles tem mudado de feição. Ela concebia a política como a responsabilidade do cidadão em relação à polis. Era uma missão, eles não entendiam a política como profissão. Na Ágora, praça central de Atenas, a democracia direta nascia sob o clamor das demandas populares.

Aos poucos, o Estado substituía o absolutismo dos monarcas pela República, poder corporificado pelo ideário da Revolução Francesa: governo representativo, liberdades, direitos e deveres dos cidadãos.

Abraham Lincoln ajudou a consolidar o conceito: “governo do povo, pelo povo, para o povo”. Mas ciclos de crise abalaram seus fundamentos. Os três Poderes arquitetados pelo barão de Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) passaram a vivenciar tensões em suas relações. O chamado presidencialismo de coalizão foi acusado de imperial e absolutista pelo seu “poder da caneta”.

As representações desviaram-se de seus papéis, como Norberto Bobbio advertiu: a democracia não tem cumprido suas promessas, entre as quais a educação para a cidadania, a transparência, o acesso de todos à justiça e o combate ao poder invisível.

Na atualidade, problemas emergem em escala geométrica, corroendo as áreas da saúde (veja-se a pandemia), da educação, da mobilidade urbana, da segurança, da habitação, do saneamento básico, entre outras. No meio ambiente a irresponsabilidade campeia, rasgando a terra e queimando florestas. Países perdem o bonde da civilização. Conflitos étnicos e religiosos explodem. O comércio e a competição entre potências se intensificam, como esta crise entre a China e os EUA, uma espécie de segunda guerra fria.

O que ocorrerá com a democracia nos dias de amanhã? A resposta abriga o estado d’alma da sociedade mundial, contrariada com os políticos. Vemos uma coleção de rancores, ódio e desprezo. Que se propaga não apenas nas democracias. Veja-se a primavera árabe, que formou movimentos em países do Oriente médio.

Em 2011, uma multidão do movimento Occupy London chamava a atenção em uma das capitais mais democráticas do mundo. Em 2012 foi a vez de Washington com o Occupy Wall Street, pedindo mudanças no sistema financeiro. Culpavam-se os governantes por poluição, tratamento cruel contra animais, desigualdade social etc. No Brasil, as manifestações de junho de 2013 levaram ao impeachment da presidente Dilma.

O fato é: de uns anos para cá, a sociedade passou a participar mais ativamente da política. Vislumbra-se um poder centrípeto – das margens para o centro – revigorando a democracia participativa, tendência a ganhar força pós-pandemia.

Novos polos de poder se multiplicam, usando entidades intermediárias como associações, sindicatos, setores, movimentos, fortalecendo a ideia de uma política mais recheada de povo.

Sobre nossa democracia, a verdade é: tem dificuldades de romper os gargalos, como a pobreza educacional, a disparidade de renda entre classes, o sistema político resistente às mudanças, um governo ortodoxo e as mazelas históricas.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político