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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Se tempo processual for normal, Lula não será julgado até 2022

Faltando um ano e três meses para o registro da candidatura, data que importa, jurista afirma ser improvável que o ex-presidente esteja inelegível

Por Matheus Leitão Atualizado em 9 mar 2021, 09h20 - Publicado em 9 mar 2021, 09h18

Com a anulação das condenações do ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, os casos relacionados a ele voltam à primeira instância e para a análise de provas como se fosse o dia 1 dos processos. Mas a Justiça Federal de Brasília, que vai assumir o imbróglio, pode tornar o ex-presidente novamente inelegível, agora antes de 2022?

Na avaliação de Michael Mohallem, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), isso não deve ocorrer. Não há tempo hábil para uma condenação em segunda instância, que demora normalmente dois anos para ocorrer. E essa condenação teria que acontecer antes do registro da candidatura, em meados do ano que vem.

“É remotíssima a chance de uma condenação em segunda instância ocorrer. O prazo é até o final de julho e começo de agosto. Um pouco mais de um ano. É improvável. A ficha limpa incide no momento do registro da candidatura. Vamos supor que o Lula concorra e ganhe. Os processos em relação a ele paralisam. Acho extremamente difícil que um processo ande tão rápido. E imagina o peso? De novo a Justiça sendo acusada de influenciar uma eleição”, explica Michael Mohallem.

De acordo com o professor da FGV, os olhares da sociedade e do próprio judiciário em relação a esses processos serão intensos. “Uma das acusações de parcialidade contra Moro, e contra outros tribunais também, é que de fato o caso andou mais rápido do que a média. Mas tem justificativa para isso. É um processo importante e aceitável que ande um pouco mais rápido. Mas o fato é que esses juízes e desembargadores serão mais cautelosos agora”, afirmou.

“O novo juiz vai querer colocar seu método de trabalho no processo, vai dar uma vida processual nova, fazer um novo depoimento que não havia sido realizado. Mas a grande questão é essa. Se o Lula for candidato, esse processo novamente terá um peso, e Justiça será cuidadosa sobre o caso. Eu acredito que seja difícil até uma condenação em primeira instância antes do registro da candidatura”, diz Michael Mohallem.

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