Matheus Leitão
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Justiça comum deve decidir sobre mudanças no Patriota, diz Fachin
Integrantes da sigla foram ao TSE contra alterações aprovadas no estatuto do partido, e que abriram espaço para a chegada do senador Flávio Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que a corte não deve se meter nas mudanças aprovadas no estatuto do Patriota, que anunciou a filiação do senador Flávio Bolsonaro no partido e pode ser a nova legenda do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Fachin, a justiça comum deve decidir sobre o caso.
Integrantes da sigla foram ao TSE contra mudanças aprovadas no estatuto do partido, e que abriram espaço para a chegada do senador Flávio Bolsonaro, o filho “Zero Um”.
Leia abaixo o trecho mais importante da decisão do Fachin: “As modificações na composição interna do partido político produzem efeitos contidos naquele ambiente privado, não se verificando qualquer ponto de contato dessa controvérsia partidária com um processo eleitoral. Inexistente o prejuízo concreto ao processo eleitoral, os partidos políticos devem ser entendidos como pessoas jurídicas de direito privado e o eventual transbordo dos limites do mandato conferido ao Presidente Nacional da legenda estão afetos à competência da Justiça Comum do Distrito Federal, em razão da localização da sede nacional do Patriotas”.
