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Política

Jogo em comissão vira, e implantação do voto impresso ‘sobe no telhado’

Partidos contrários à medida, incluindo legendas que apoiam Bolsonaro, trocam os seus representantes e aprovação de relatório favorável à medida vira dúvida

Por Camila Nascimento 6 jul 2021, 14h50

Bia Kicis (PSL) e outros deputados bolsonaristas da comissão especial do voto impresso (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A obsessão bolsonarista em aprovar o voto impresso já para as eleições de 2022 subiu no telhado. A articulação de vários partidos políticos para impedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) fez com que virasse o jogo — que era tido como mais favorável aos aliados do presidente Jair Bolsonaro — na comissão especial da Câmara que analisa o tema.

O clima começou a mudar após uma reunião no dia 26 de junho de presidentes de onze partidos, incluindo legendas da base de Bolsonaro, como Ciro Nogueira, do PP (partido do presidente da Câmara, Arthur Lira); Valdemar Costa Neto, do PL; e Marcos Pereira, do Republicanos. Após o encontro, o grupo defendeu que o atual sistema eletrônico é confiável e que mudanças nesse momento poderiam causar inseguranças no processo eleitoral. Quatro dias depois, líderes dessas legendas se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2022, e reafirmou esse entendimento.

O primeiro revés na comissão especial ocorreu já no dia 28 de junho, quando o relatório favorável à implantação do voto impresso foi apresentado pelo deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), relator da proposta – um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou a votação.

Os partidos também iniciaram uma estratégia de esvaziamento da comissão, substituindo os integrantes favoráveis à PEC por parlamentares que são contra. Cinco legendas trocaram os seus membros: MDB, PSD, PL, Patriota e PV. O Solidariedade, que ainda tinha uma vaga para preencher, indicou Bosco Saraiva (AM) como titular — ele é contra a medida. É esperado que mais partidos que participaram da reunião na semana passada mudem os seus deputados, como PSDB, Republicanos, PSL, Cidadania, PP e Avante. A Rede e o PT já se posicionavam contra o voto impresso.

Por pouco, o tema não foi retirado de pauta na última segunda-feira, 5. Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou um requerimento para isso, mas a votação ficou empatada em 15 a 15 – com isso, o relator Filipe Barros decidiu prosseguir com a discussão.

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Durante a sessão, a autora da proposta, Bia Kicis – que Bolsonaro chamou de “mãe do voto impresso” –, sentiu o golpe e acusou o STF de interferir na tramitação da medida na Câmara. Segundo ela, a troca de membros da comissão pelos partidos foi uma forma de as legendas atenderem a um pedido da Corte. “Estamos sofrendo campanha e ataque do Judiciário, que está interferindo na missão do Parlamento”, afirmou.

Relatório

Parlamentares criticam o relatório entregue por Barros. O custo estimado de 2 bilhões de reais, os riscos no transporte das cédulas de papel e as dificuldades que eleitores com deficiência visual e analfabetos enfrentariam para verificar o seu voto foram alguns dos motivos de discordância apresentados na comissão.

A nova tentativa de votação do relatório está prevista para a próxima quinta-feira, dia 8. A avaliação hoje é a de que o relatório, como está, dificilmente será aprovado. Diante do cenário desfavorável, deputados a favor do voto impresso tentam deixar a análise para a próxima semana, enquanto buscam novas negociações nesse período.