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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Defesa de Lula trabalha até com hipótese de registro ser negado no TSE
Apesar disso, advogado do petista conta com dispositivo da Lei Eleitoral que autoriza candidatura enquanto for possível recorrer
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera como grandes as chances de o petista ter seu registro de candidatura negado no Tribunal Superior Eleitoral. O cálculo é que a situação, entretanto, não deve impedi-lo de participar das eleições. O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa Lula no TSE, explica que, enquanto os ministros analisam os recursos contra o indeferimento, a questão ficará sub judice.
A situação está prevista na própria Lei Eleitoral, afirma. O artigo 16-A da norma permite que o candidato cujo registro esteja sob análise judicial possa participar de todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, e receber votos na urna eletrônica enquanto estiver nessa situação. Os votos só seriam considerados inválidos se o indeferimento do registro for mantido de forma definitiva — nesse caso, novas eleições podem ser convocadas.
Paralelamente a essa estratégia, os petistas ainda contam que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal suspenda, a qualquer tempo, a inelegibilidade decorrente da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. O que deixaria a situação eleitoral bem mais simples, culminando no deferimento do registro.
Seja qual for o cenário, Lula nem pensa em deixar de ser candidato ou indicar um plano B. Segundo o advogado, nenhuma das hipóteses é sequer mencionada pelo petista. “O Lula nunca falou em substituição com nenhuma pessoa que conversa com ele. Ele não quer nenhum recuo”, disse.
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