Inverno: Revista em casa por 8,98/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Defesa de Lula trabalha até com hipótese de registro ser negado no TSE

Apesar disso, advogado do petista conta com dispositivo da Lei Eleitoral que autoriza candidatura enquanto for possível recorrer

Por Leonardo Lellis Atualizado em 26 jul 2018, 15h19 - Publicado em 26 jul 2018, 12h42

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera como grandes as chances de o petista ter seu registro de candidatura negado no Tribunal Superior Eleitoral. O cálculo é que a situação, entretanto, não deve impedi-lo de participar das eleições. O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa Lula no TSE, explica que, enquanto os ministros analisam os recursos contra o indeferimento, a questão ficará sub judice.

A situação está prevista na própria Lei Eleitoral, afirma. O artigo 16-A da norma permite que o candidato cujo registro esteja sob análise judicial possa participar de todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, e receber votos na urna eletrônica enquanto estiver nessa situação. Os votos só seriam considerados inválidos se o indeferimento do registro for mantido de forma definitiva — nesse caso, novas eleições podem ser convocadas.

Paralelamente a essa estratégia, os petistas ainda contam que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal suspenda, a qualquer tempo, a inelegibilidade decorrente da condenação de Lula em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. O que deixaria a situação eleitoral bem mais simples, culminando no deferimento do registro.

Seja qual for o cenário, Lula nem pensa em deixar de ser candidato ou indicar um plano B. Segundo o advogado, nenhuma das hipóteses é sequer mencionada pelo petista. “O Lula nunca falou em substituição com nenhuma pessoa que conversa com ele. Ele não quer nenhum recuo”, disse.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

OFERTA RELÂMPAGO

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 2,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada edição sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Ofertas exclusivas para assinatura Anual.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.