Carlos Bolsonaro apresenta projeto para implementar ‘homeschooling’ no Rio

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) apresentou um projeto de lei para que seja permitida, no município do Rio de Janeiro, a adoção de ensino domiciliar, o chamado homeschooling, modalidade em que as crianças e adolescentes podem ser educados em casa. A proposta foi publicada nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da Câmara dos Vereadores da capital fluminense.

O presidente Jair Bolsonaro colocou a adoção do homeschooling em sua lista de prioridades para este ano entregue aos presidentes eleitos da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Outro filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou em 2015 um projeto de lei propondo a autorização do ensino domiciliar. Há outras propostas nesse sentido na Câmara.

O projeto de lei de Carlos prevê que a avaliação de cada ciclo de aprendizagem escolar das crianças e adolescentes que estiverem em educação domiciliar poderá ser feita em qualquer instituição de ensino regularmente registrada e autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, pública ou particular, a critério dos pais ou responsáveis.

Uma das justificativas apresentadas pelo filho Zero Dois do presidente para a proposta está a de que o estudante não pode ser “‘ensacado’ e nivelado, para cima ou para baixo, com outros indivíduos pois, corre o risco de não se desenvolver para ser aquilo que pode ser (…)”.

Na semana passada, VEJA mostrou com exclusividade que outro projeto de Carlos Bolsonaro, que dispõe sobre prestação de serviços de condenados, foi alvo de críticas do Ministério Público Federal e outras dez entidades, que pediram a reprovação da proposta.