ONGs e bancos disputam o petróleo da Amazônia

Instituições financeiras globais se mostram empenhadas em alinhar suas políticas de crédito e de participações societárias às diretrizes do Acordo Climático de Paris com o objetivo de conter o aquecimento global — no termômetro, abaixo de 1,5 ° Centígrados.

Nesse tratado global sobre mudanças climáticas, cujas negociações prosseguem em novembro, se prevê uma moratória no avanço da exploração e produção de combustíveis fósseis.

Uma das consequências previsíveis é a imposição de limites à expansão de negócios na pesquisa, extração, refino e comércio de petróleo na bacia amazônica, que tem 60% do seu território dentro das fronteiras do Brasil e o restante dividido entre oito países vizinhos.

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Casas bancárias brasileiras, americanas e europeias estão recorrendo à ajuda de organizações não governamentais para formatar suas políticas ambientais, sociais e de governança. Ano passado, as OGNs Stand.Earth e Amazon Watch começaram a revisar esses padrões.

Descobriram que muitos bancos aumentaram créditos e participações em negócios com 90 empresas de petróleo, de gás e de comércio na Amazônia, embora adotem políticas destinadas a avaliar esses riscos ambientais e sociais em suas decisões financeiras e de investimento (clique aqui para obter a íntegra do relatório).

“As implicações climáticas dessas práticas financeiras são incompatíveis”, argumentam as ONGs, “num momento em que a Agência Internacional de Energia clama pelo fim da expansão do petróleo e do gás globalmente”.

Acrescentam: “Nos engajamos no diálogo com os bancos e descobrimos questões adicionais, brechas e relacionamentos, identificando 14 bancos na Europa e nos EUA que estão envolvidos na indústria de petróleo em toda a bacia amazônica, aparentemente em contradição com seus compromissos e políticas de sustentabilidade.” A maior parte do fluxo de capital bancário está dirigida às empresas estatais, principalmente para a Petrobras, a maior e mais competitiva na região.

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Consultados pelas ONGs, os bancos confirmaram o desejo de “descarbonizar” suas carteiras de empréstimos e investimento, mas querem continuar financiando a indústria de petróleo e gás em novas fronteiras como a Amazônia: “Eles afirmam usar seu poder de financiamento e investimento para envolver clientes e investidores de petróleo e gás na redução das emissões de carbono intensivas, ao invés de desinvestir ou excluí-los dos seus negócios. Mas, sem metas de portfólio, os bancos não sabem por quanto tempo podem continuar colocando dinheiro na indústria de petróleo e gás antes que um cenário de 1,5 ° C se torne inatingível.”

Para as ONGs, os bancos “estão sendo complacentes, não estão tratando das deficiências em sua implementação de políticas antes que as comunidades da Amazônia já tenham sofrido os impactos negativos”. Criticam a ênfase das instituições em poluição e corrupção em comparação com a fragilidade do desenho de suas políticas para questões de biodiversidade e de direitos humanos.

Registram, com uma dose de sarcasmo: “Várias empresas proeminentes que têm histórias recentes de corrupção e poluição ainda estão recebendo financiamento e investimento desses bancos, apesar das indicações dos bancos de que o histórico dessas empresas tornaria mais difícil, e possivelmente impossível, que realizassem negócios com elas.”

O relatório da Stand.Earth e Amazon Watch dá pistas sobre a temperatura prevista nas mesas de negociações com o setor financeiro durante a Conferência da Onu sobre o clima, em novembro, na Escócia.