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Cães não podem ser ‘tratados como filhos’ no Canadá, decide juiz

Um casal recém-separado revoltou um juiz após entrar com processo para decidir sobre a guarda de seus animais de estimação

Para a Justiça do Canadá, cachorros são propriedade e não podem ser tratados da mesma forma que crianças perante à lei. A decisão foi tomada pelo juiz Richard Danyliuk, que criticou um casal recém-separado pela tentativa “ridícula” de usar o sistema judicial para solucionar uma disputa de custódia por dois de seus cães.

O casal sem filhos se separou em abril, após 16 anos de casamento, e o marido decidiu entrar com um processo para decidir o futuro dos animais de estimação, de 2 e 9 anos. Advogados da esposa pediram à corte que tratasse o caso como outras disputas de guarda, para que os cães vivessem com ela e seu ex-esposo tivesse direito a visitas regulares. Representantes da mulher chegaram a descrever o homem como uma pessoa que “prefere gatos” nos documentos entregues à Justiça.

O pedido deixou o juiz responsável pelo caso indignado com o casal, devido ao desperdício de tempo e dinheiro envolvido. “Muito cães são tratados como membros da família com a qual vivem”, escreveu Danyliuk em sua decisão, divulgada nesta semana pela emissora CBC. “Mas no fim, um cachorro é um cachorro. É uma propriedade, um animal domesticado que é possuído. Na lei não goza de direitos familiares”.

O juiz reconheceu que cachorros e outras propriedades têm, sim, diferenças, já que objetos não têm estatutos para protegê-los de crueldade e negligência. Ainda assim, também há diferenças entre cães e crianças, insistiu. “No Canadá, não costumamos comprar crianças de criadores. Normalmente não cruzamos nossos filhos com outros humanos para garantir boas linhagens, ou cobramos por esses serviços”, escreveu Danyliuk.

O caso foi solucionado após o juiz pressionar o casal a resolver o assunto por conta própria e não consumir “recursos judiciais escassos”. Segundo informou, as consequências de resolver a disputa na Justiça poderiam ser piores para ambos, já que os cães seriam tratados como outros objetos. “Se a corte não decidir onde os cachorros vão, é aberto que, de acordo com a lei, venda-os e proceda com a divisão – algo que tenho certeza que nenhuma das partes quer”, ameaçou.

Comentários
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  1. Roberto Negromonte Santos Negromonte

    Será que é a água do STF? que se transformou em vírus intercontinental altamente contagioso? lá o salário também é ilegal; acima de um teto estabelecido em lei? também são “Insolências”?.

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  2. Daniel Silvasouza

    A inda temos pessoas sensatas neste mundo perdido

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  3. Tatiana Costantinni Cohen

    Do contraction,sao muito melhor q certos filhos..Nunca lhe trairao!

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  4. Marcio Bamberg

    Não concordo com o juiz.

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  5. Cláudio Moura

    Como não é filho? Eu jamais adotaria uma criança.

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  6. Concordo com o juiz.

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  7. Não são como crianças, são muito melhores que crianças.

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  8. Perfeito este juiz! Já cansei deste endeusamento dos cachorros de estimação. Algumas pessoas passam dos limites do bom senso. Eu tenho cachorros e um filho adotivo então posso falar.

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  9. Cleverson Lacerda Toledo

    Vendo Pessoas preferirem bicho do que crianças, devem ser algum tipo de vaca ou porco domesticado que aprendeu a acessar a net e digitar.

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  10. Walter Matos de Oliveira Jr

    Estamos precisando desse juiz aqui.

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