O país fora da curva

A conta não é difícil de fazer. Você pega o valor total que é gasto com o Congresso Nacional e divide pelo número de parlamentares. Depois pega esse valor e divide pela renda média do brasileiro. O resultado é 528. Isto é, cada parlamentar custa, arredondando, 25 milhões de reais por ano, valor equivalente a 528 vezes a renda média do país que ele representa. Somos, de longe, o país mais caro do mundo em termos de representação política. O segundo colocado é a Argentina, com menos da metade do valor. Da próxima vez que você der de cara com um deputado ou senador, cobre tudo o que achar que deva cobrar. Eles custam muito caro.

O mesmo vale para os partidos políticos. Somos o país, disparado, com a maior dispersão partidária do planeta. A conta é feita considerando-se os partidos que têm relevância, no Congresso. Nossa média fica em dezesseis partidos. Em segundo lugar, bem distante, fica a Bélgica, com dez. E, por fim, somos também campeões na quantidade de dinheiro repassada aos partidos. A cada ano, em média, nossos partidos políticos recebem 446 milhões de dólares. O México vem em segundo, lá atrás, com 307 milhões de dólares. Não quero me precipitar, mas as pesquisas indicam que partidos políticos são as instituições em quem os brasileiros menos confiam. Vai ver que essas coisas tenham a ver uma com a outra.

Essas são algumas das conclusões a que chegou um estudo lançado esta semana, analisando dados de 33 grandes democracias ao redor do planeta, pelos pesquisadores Luciano de Castro, Odilon Câmara e Sebastião Oliveira. Uma das perguntas feitas por eles é sobre como chegamos a esta situação. É a pergunta que todos deveríamos nos fazer. No caso da proliferação de partidos, o país aprovou uma cláusula de barreira, nos idos de 1995, exigindo 5% da votação nacional para o funcionamento de um partido no Congresso. Em 2006 o Supremo decidiu derrubar a cláusula, sob o argumento de que aquilo seria um “massacre das minorias”. Nos anos seguintes, o número de partidos explodiu. Chegamos a trinta agremiações funcionando no Congresso. Onze anos depois, em 2017, conseguimos recriar uma nova cláusula, bem mais modesta, que em 2030 exigirá 3% da votação nacional para o partido funcionar no Congresso. Ainda não chegamos lá, mas já trabalha na Câmara uma comissão para rediscutir as regras eleitorais e, entre outros pontos, “repensar” a necessidade da cláusula de desempenho.

No caso do financiamento aos partidos, é incrível alguém acreditar que a criação do chamado “fundão eleitoral”, que nas últimas eleições distribuiu 2 bilhões de reais aos partidos, tem como objetivo dar mais “equidade” à disputa eleitoral. Dos quase 4 bilhões de reais distribuídos nas últimas duas eleições, PT, MDB e PSDB ficaram com cerca de 30%. Só o PT embolsou mais de 400 milhões de reais, e até o PCO, que andou distribuindo sopapos na Avenida Paulista, na última passeata da oposição, faturou pouco mais de 2 milhões de reais. Em 2018, Geraldo Alckmin gastou perto de 50 milhões de reais na campanha; Bolsonaro, coisa de 2 milhões de reais. Boa parte dos recursos do fundão vai parar nas mãos dos políticos com mandato, deputados, prefeitos, que controlam as máquinas partidárias. Equidade é só uma palavra bonita, perfeita para alimentar o status quo e nosso gosto pelo autoengano.

“O que deveríamos fazer é migrar para o voto distrital misto”

A verdade é que campanhas eleitorais se fazem cada vez mais através dos meios digitais, em regra mais baratos, e é bom que assim seja. Ainda me lembro das calçadas forradas de santinhos, no dia das eleições, e de cada poste da minha Porto Alegre entupido com placas de madeira e a “carinha” dos candidatos (como dizia a filha pequena de um bom amigo). As campanhas hoje não podem fazer isso. Por outro lado, há uma contínua expansão do uso de plataformas de financiamento coletivo. Será muito mais democrático se deixarmos que os cidadãos apoiem os partidos, via contribuições individuais, do que sacar dinheiro do bolso dos contribuintes. Alguém dirá que é difícil, que as pessoas não têm o hábito de doar, que é chato pedir dinheiro. De fato, é muito mais fácil aprovar, em uma tarde quente de Brasília, 2 ou 3 bilhões de reais para as campanhas. Se é esse o padrão que o país deseja seguir, paciência. Desconfio que não seja. Diria que é apenas o padrão que nossa elite política criou, diante da passividade da sociedade.

O que deveríamos fazer é migrar para o voto distrital misto, como muitas vezes já se discutiu. É muito mais barato fazer campanha em um distrito (São Paulo, por exemplo, teria 35) do que no Estado inteiro. Nosso sistema incentiva os deputados a formarem amplas redes de clientela, operando em centenas de municípios. Isso inclui a farta distribuição de emendas parlamentares e um vasto entourage de cabos eleitorais e estrutura para deslocamentos de região para região. No final, nem o eleitor sabe exatamente quem o representa, e o deputado a quem ele representa. Tudo com um certo jeito de jogo de faz de conta, ao qual já nos acostumamos.

O ponto é que todo esse conjunto de distorções envolve um componente ético. Qual a autoridade de um Parlamento com o maior custo per capita do mundo para fazer uma reforma administrativa dura, que vai mexer no bolso de funcionários cujo vencimento médio (no Executivo) não chega a 1 000 reais? Isto é: menos da metade do que cada deputado dispõe apenas para despesas médicas. A reforma, por óbvio, precisa ser feita, mas o mal-estar permanece. A elite política deveria dar o exemplo. Cortar na própria carne. É isso o que o país deveria exigir.

Da mesma forma, qual é a lógica de discutirmos aumento de impostos, como o governo faz agora com sua proposta de reforma tributária, enquanto continuamos a gastar o dinheiro do contribuinte de modo inteiramente irracional? Não seria mais lógico primeiro fazer uma reforma na máquina pública, dar um “choque de moralidade” e “economicidade” (como está escrito na Constituição), ao invés de apostar em mais receita tributária? Uma das vantagens que temos, quando discutimos o Brasil, é que boa parte de nossos problemas é perfeitamente evidente, e é fácil saber o que deve ser feito. O problema é daí pra frente. É sobre como lidar com um país cuja tragédia, na expressão do professor Barry Ames, “não é ter um sistema de poder que beneficie as elites”, mas que “beneficie fundamentalmente a ele mesmo”. Não penso que sair disso seja uma equação fácil, e talvez o tom de minha coluna hoje seja algo pessimista. Não foi a intenção. O sentido é apenas dizer que tratar as coisas com a crueza que elas têm, por vezes, é o melhor caminho para mudar e seguir em frente.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

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Publicado em VEJA de 14 de julho de 2021, edição nº 2746