Felipe Moura Brasil

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Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

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Como Temer se prepara para olimpíadas do impeachment e da cassação

Governo e STF coincidentemente decidem retardar o rito do processo contra Dilma

Por Felipe Moura Brasil Atualizado em 4 jun 2024, 22h41 - Publicado em 10 dez 2015, 12h44

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Escrevi em 20 de abril, quando ninguém tocava no assunto:

Agora, quase sete meses depois, é como no aforismo “zuero” de Karl Krauss: “Há escritores que já conseguem dizer em vinte páginas aquilo para o que às vezes preciso de até duas linhas”.

Vamos aos fatos:

Até fevereiro de 2016, o rito do impeachment deverá ficar parado.

Na hora em que o governo voltou atrás em sua estratégia de acelerar o processo no Congresso para não “estressar as bancadas”, o STF – coincidentemente – mostrou-se propenso a retardá-lo ainda mais.

Como queríamos demonstrar em 15 de abril:

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O Globo informa o provável calendário a ser seguido após as decisões do militante Luiz Edson Fachin de suspender a instalação da comissão do impeachment e de definir um novo rito para o processo:

“Em tese, na próxima quarta-feira o tribunal ditaria o ritual correto para tramitação legislativa do caso. Porém, como sobram dúvidas a respeito do que é permitido pela Constituição, pela lei específica e pelo regimento interno do Congresso Nacional, mais provável é o adiamento da deliberação até à volta do recesso, em fevereiro. Poderá acontecer por iniciativa unânime do plenário ou pela ação de qualquer ministro, numa requisição dos autos para análise.”

Se o governo quer e basta um ministro requisitar, o governo obviamente terá.

“O resultado prático seria uma virtual aproximação do cronograma do STF, na decisão sobre o ritual do impeachment, do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na deliberação do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB), por suposto crime eleitoral na campanha do ano passado.”

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Ou seja: o PMDB não pode perder mais tempo. Tem de votar o impeachment imediatamente após o recesso, ou Temer poderá ser cassado junto com Dilma, às vésperas ou durante as Olimpíadas do Rio.

O vice, claro, tem se precavido em ambas as frentes.

1) Impeachment

a) Temer atuou pela saída do governista Leonardo Picciani da liderança do PMDB na Câmara e depois disse a deputados que nunca foi tão hostilizado por um colega.

Ótimo. Reagir é preciso.

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b) Diz o Valor: “No Jaburu, respira-se a expectativa de poder. No roteiro do impeachment, a prioridade do grupo de Temer, no momento, é tentar a união do PMDB em torno do vice“.

Segundo um integrante do grupo, “se nós não tivermos maioria sólida, não vamos construir a maioria necessária para um governo de pacificação nacional”.

c) O jornal ainda informa:

“Michel Temer e seu grupo comemoraram a decisão do Supremo de marcar uma data – a próxima quarta-feira – para definir as regras do impeachment.

Depois disso, ninguém mais poderá falar que impeachment é golpe”.

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(Os petistas continuarão falando, mas ok.)

d) Depois do encontro com Dilma, Temer se limitou a dizer que ambos decidiram manter a “relação mais fértil possível”. Dessa fertilidade dos dois, este blog espera que só nasça o impeachment.

2) Cassação

Como informou Guilherme Amado, no Globo:

“Os advogados de Michel Temer no TSE… já têm uma linha de argumentação pronta para colocar em jogo e se separar da defesa da presidente.

Temer garante que não usou um centavo do dinheiro arrecadado pelo PT — recursos suspeitos de serem propina do petrolão — durante a campanha de 2014.

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Segundo integrantes de seu entorno, Temer só viajou com recursos próprios e só pagou despesas exclusivas dele na campanha com dinheiro arrecadado por ele ou pelo PMDB.

Além desse exemplo concreto, a defesa também argumentará que a Constituição trata de forma diferente o presidente e o vice-presidente, atribuindo missões distintas a um e a outro.

Na lógica dos advogados de Temer, não restaria outra escolha ao TSE que não fazer a mesma coisa.”

O melhor que o vice pode fazer é mesmo romper com Dilma em todas as frentes, ainda que de modo discreto, e vencer o duelo de negociações de votos nessas pré-olimpíadas de verão em Brasília.

Antes que… Bem, antes que a suposta ex-petista Marina Silva venha assombrar ainda mais um país perdido entre a recessão e uma inflação fora de controle.