Prova Brasil: redes estaduais não são melhores do que redes municipais

Este é o oitavo post da série sobre os resultados da Prova Brasil 2019 que você pode conhecer melhor neste relatório da consultoria IDados.

Muito se especula a respeito da superioridade das redes estaduais em relação às redes municipais. Este, inclusive, é um argumento frequentemente utilizado para inibir esforços de municipalização do ensino fundamental, prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em 2019, a matrícula no ensino fundamental se dividia em 54% nas redes municipais, 28% nas redes estaduais e 17% nas redes privadas. Nas séries iniciais, esses percentuais são de respectivamente 68, 14 e 17%. Em alguns estados, notadamente no Maranhão e no Ceará, o ensino fundamental é totalmente municipalizado. Os estados do Acre e Amapá são os que apresentam menor índice de municipalização.

As figuras A, B, C e D mostram a elevada correlação dos resultados das redes estaduais e municipais no 5º e 9º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Esses dados permitem concluir que:

• São raras as Unidades Federadas em que a rede estadual é consistentemente melhor do que as redes municipais, ou vice-versa.
• O grau de municipalização não afeta a afirmação anterior, ou seja, maior ou menor municipalização não modifica a proximidade de resultados das duas redes de ensino.

Os resultados apresentados no post anterior sugerem que, à exceção do Estado do Ceará, em que a municipalização é de 100%, não existe evidência de políticas estaduais que estejam provocando mudanças significativas no desempenho das redes municipais.

Dados o elevado custo de manter duas redes de ensino no mesmo município e o elevado nível de ineficiência que isso acarreta, parece sensato avançar mais rapidamente na direção da municipalização. Se isso não acarreta ganhos de aprendizagem, também não acarreta perda – mas pode ensejar pelo menos aumento de eficiência.