Educação em evidência
Por João Batista Oliveira
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Mais gastos em educação têm impacto significativo no desempenho?
As evidências mostram que só recursos não garantem o desempenho. Isso vale tanto para os municípios que gastam muito quanto para os que gastam pouco.
O debate é antigo e possivelmente interminável: qual a relação entre nível de gastos em educação e desempenho dos alunos? Este é o tema do 13º post da série baseada no Relatório “Para desatar os nós da educação – uma nova agenda”.
A literatura internacional oferece alguns elementos que ajudam a entender a questão. Existe uma correlação positiva entre nível de gastos dos diferentes países/sistemas escolares e o desempenho dos alunos. O nível de gastos é corrigido para levar em conta o custo de vida nos diferentes países – portanto, as comparações se tornam possíveis. Já o desempenho incorpora muitos outros fatores associados aos países – portanto, não se pode dizer que os alunos sejam totalmente comparáveis.
Esses estudos também nos dizem que o impacto dos recursos não é contínuo – a partir de um determinado valor, o montante de recursos deixa de ter impacto. Ou seja, há limites para o que o dinheiro pode comprar. E, na comparação entre os vários países, mesmo controlando pelo poder de compra do dinheiro, é possível observar discrepâncias, como, por exemplo, países com resultados superiores ao que seria de se esperar em função dos gastos. Mas a tendência de associação positiva é clara e indiscutível. Mas disso não se pode concluir que basta gastar mais para que os resultados melhorem.
Vejamos o que nos dizem os dados do Brasil. A figura 20 apresenta a relação entre despesa por aluno (em reais) e nota média em Matemática na Prova Brasil, no 5o ano. Podemos observar que há uma relação nítida, positiva, entre gastos e desempenho até chegar próximo ao valor de 7.000 reais de gastos por aluno/ano. Ou seja, para um mesmo valor de gasto, até chegar a 7.000 reais, há muito mais municípios acima da linha (notas melhores) do que abaixo dela (notas piores). A linha vermelha indica a relação entre desempenho e gastos. E também sugere que há um limite acima do qual gastar mais não está associado a aumento das notas.
Esse dado, no entanto, não diz tudo. A tabela que aparece ao lado da figura 20 nos mostra que dentre os municípios que gastam menos de 7 mil reais por aluno, 2/3 deles (1.782 municípios) estão abaixo da média geral. Mas isso também significa que 1/3 deles (768 municípios) conseguem melhores resultados com menos gastos. O mesmo fenômeno se observa entre os municípios que gastam mais: 1/3 deles está abaixo da média, apesar dos gastos mais elevados.
Moral da história: há uma relação positiva entre gastos e desempenho. Mas só recursos não garantem o desempenho. Isso vale tanto para os que gastam muito quanto para os que gastam pouco. Portanto, há muito mais entre o céu e a terra que o volume de recursos pode explicar. É provável, no caso brasileiro, que um gasto mínimo de até 7 mil reais anuais por aluno ajudaria muitos municípios a melhorar o seu desempenho. Mas nada garante isso – só recursos não garantem esse desempenho.
Isso sugere que políticas de investimento em educação serão mais eficazes se estiverem associadas a outros estímulos ou fatores que levem a um bom desempenho.
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