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Educação: esperando Godot

Mesmo depois de centenas de anos, estados e municípios continuam esperando que o MEC virá com a fórmula mágica para resolver os problemas da educação

A inquietação de alguns setores à espera do que o MEC vai fazer ou deixar de fazer sugere a releitura da magistral obra inaugural do teatro do absurdo, Esperando Godot. Godot nunca chega. Vamos direto ao final da peça:

– Vladimir: – Então, devemos partir?

– Estraon: – Sim, vamos. (E eles não se movem)

Esperando Godot é uma peça teatral escrita pelo Irlandês Samuel Beckett em 1949 e publicada em 1952, originalmente em francês. Dois personagens esperam por um misterioso Godot que nunca aparece. E mesmo ao receber a notícia eles não se movem.

Assim acontece com a educação no Brasil. Mesmo depois de centenas de anos, estados e municípios continuam esperando que o MEC virá com a fórmula mágica para resolver os problemas da educação. Um exame das políticas do MEC nessas três décadas em que se tornou mais ativo na educação básica não endossam essas expectativas. Ao contrário, se estados e municípios analisarem o que os levou ao nível sem precedentes de desequilíbrio financeiro identificarão como principal responsável o ativismo inconsequente do MEC. Nesse período, as matrículas começaram a diminuir e, no melhor caso, os gastos e municípios dobraram, sem se fazerem acompanhar de melhores resultados. Hoje a maioria dos municípios gasta 30% ou mais de seus recursos em educação, os estados estão um pouco abaixo disso, mas oito deles gastam mais de 30%. Todos os estados – e certa de 2.000 municípios – verão suas receitas comprometidas durante décadas com seu passivo previdenciário – mas o tema insiste em não entrar na Reforma da Previdência.

O que estados e municípios podem esperar do MEC? A julgar pelo passado, muito pouco: sua capacidade de intervir é extremamente limitada e sua forma de intervir tem sido tão sutil quanto a um macaco na loja de cristais: legisla demais, regulamenta mal, padroniza tudo, aumenta custos e administra pessimamente os recursos de que dispõe em projetos mal concebidos e pior implementados. Em poucas áreas consegue ser eficiente – como na aplicação de testes ou na compra de livros didáticos. Mas mesmo nessas não se mostra muito sábio na maioria do que faz. Os resultados estão aí. Melhor seria o MEC promover uma destruição criativa, começando por eliminar os entraves, amarras e custos que ele criou, liberando estados e municípios para avançar.

Ao observador minimamente informado não constitui surpresa a série de confusões em que o MEC vem se metendo, e não há razão para manter expectativas elevadas. Apesar de tudo, é de se esperar que o Ministério aprenda a dialogar, mas entrar em diálogo sem uma proposta robusta só servirá para torná-lo refém dos interesses corporativos que manietam o setor. Assim, não será surpresa se o MEC vier a se aliar com entidades não governamentais mais afeitas a operações de varejo para mostrar sinal de vida.

Enquanto isso Estados e Municípios, ao invés de encarar e atacar seus profundos problemas, a começar por reduzir seu gigantesco nível de ineficiência, ficam sentados à beira da estrada. Esperando Godot.

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