Dúvidas Universais
Por Duda Teixeira
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Na política de filho único da China, que fim levavam os gêmeos?
A Lei de População e Planejamento Familiar, que deve ser extinta em breve, afirma que: “O país determina estar em efeito a política do nascimento, que encoraja o cidadão a casar-se e, em um momento posterior, a ter filhos. Recomenda-se que marido e mulher tenham somente uma criança” A norma estipula que os pais de […]
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Atualizado em 31 jul 2020, 00h09 - Publicado em 6 nov 2015, 17h04
Gêmeos em parque de Pequim, na China, em 2006. Crédito Zhou Min/ChinaFotoPress/Getty Images
A Lei de População e Planejamento Familiar, que deve ser extinta em breve, afirma que:
“O país determina estar em efeito a política do nascimento, que encoraja o cidadão a casar-se e, em um momento posterior, a ter filhos. Recomenda-se que marido e mulher tenham somente uma criança”
A norma estipula que os pais de filhos únicos podem requerer um “certificado de honra para pais de filhos únicos”. Com o documento em mãos, eles passam a ter direito a vários benefícios estatais, como assistência médica e um seguro para a idade avançada. Na sua continuação, o texto diz que:
“As crianças que nascerem de acordo com a regulamentação, mas que porventura enquadrem-se na condição de gêmeos ou crianças de um parto múltiplo, não desfrutarão dos benefícios do filho único”
A lei, portanto, não prevê punições para os pais de gêmeos, uma vez que admite claramente a existência deles. E nem poderia ser diferente. “Nascer de acordo com a regulamentação”, afinal, é uma expressão um tanto ridícula. Por outro lado, a legislação não concede aos pais de gêmeos os benefícios daqueles que possuem o “certificado de honra para pais de filhos únicos”.
Ao longo de mais de três décadas, essa brecha foi aproveitada por aqueles que desejavam mais de uma criança dentro de casa. Desde que a regra entrou em vigor, em 1980, o número de gêmeos na população chinesa aumentou em um terço.
Os chineses elevaram a incidência de gêmeos de duas maneiras. A primeira foi tomando remédios para estimular a ovulação e ter mais de um embrião por vez. O mais comum é o citrato de clomifeno, normalmente indicado para mulheres com problemas de fertilidade. Mesmo em uma dose baixa, o comprimido faz com que 70% das mulheres ovulem. Dessas, 40% ficam grávidas.
A segunda maneira usada pelos chineses foi registrando dois filhos que nasceram próximos, em datas diferentes, como gêmeos. Apesar de alguns centímetros na diferença de altura, muitos conseguiram furar a diretriz do Partido Comunista principalmente nas áreas rurais, em que o controle governamental é mais poroso.
Essas duas soluções, quando empregadas, sempre ficaram em completo segredo. “Os chineses em geral não gostam de contrariar o Estado. Por esse motivo, esse tipo de assunto jamais apareceria numa reunião entre amigos”, diz o sinólogo brasileiro Tadzio Goldgewicht, que morou no país durante catorze anos e traduziu os trechos da lei chinesa para o blog.
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