Dora Kramer
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Jabuti bilionário
Aprovação de fundo bilionário na calada abastece, mas degrada os partidos
A coisa foi tramada na calada e foi aprovada de surpresa na votação da Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO). Um verdadeiro “jabuti” – itens postos em matérias legislativas para atender a interesses específicos – bilionário foi o que suas excelências criaram ao aprovar o aumento do fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.
Somado ao quase R$ 1 bilhão de fundo partidário e mais a renúncia fiscal às emissoras em decorrência do horário eleitoral, o montante configura uma verdadeira agressão aos brasileiros, em particular aos que enfrentam todo tipo de dificuldade na pandemia.
Os políticos argumentam que a dinheirama é necessária para financiar a democracia, mas, com esse tipo de atitude ladina e corporativista só contribuem para degradá-la na medida que desmoralizam os partidos junto à opinião pública.
Cabe ao presidente da República vetar os sancionar o novo valor do fundo. Jair Bolsonaro não vetará simplesmente, para não criar mais problemas no Congresso.
Deputados e senadores contam com uma negociação que reduza o montante que, no entanto, ficará além – qualquer que seja o valor – do razoável num contexto em que não há fiscalização nem punições adequadas para o uso desses recursos.
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