Bolsonaro vê ação do STF para constrangê-lo em julgamento sobre depoimento

Depois de quase um ano, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal um assunto que costuma virar o estômago do presidente Jair Bolsonaro. Nesta tarde, os magistrados retomam a análise sobre o depoimento do presidente no inquérito que apura a suposta interferência na Polícia Federal, aquele aberto com base nas denúncias do ex-ministro Sérgio Moro.

Quem já tratou do assunto pessoalmente com o presidente conta que ele repete constantemente que esta é mais uma ação orquestrada do Supremo para constrangê-lo. Entre alguns palavrões, ele costuma se irritar com a ideia de ter ser ouvido presencialmente e insiste que esse processo deveria ser arquivado de uma vez por todas.

Bolsonaro e sua defesa acham que o presidente não tem a obrigação de depor presencialmente. Acham que ele nem sequer deveria ser obrigado a depor. Por ser investigado, ele tem o direito de permanecer em silêncio. E, com base nisso, a Advocacia-Geral da União chegou a informar ao Supremo que o presidente abriria mão do depoimento e que, portanto, o processo poderia seguir sem essa etapa.

No Supremo, ministros reconhecem que há uma divisão no tribunal a respeito do depoimento presencial e evitam arriscar um placar. Antes de se aposentar, Celso de Mello fez um voto forte contra a possibilidade de Bolsonaro ser ouvido por escrito. Mas outros ministros entendem que os precedentes firmados na Corte lhe dão essa prerrogativa. A defesa de Bolsonaro costuma citar Michel Temer como exemplo, já que o ex-presidente foi autorizado a falar por escrito quando foi investigado pela Lava-Jato.

Mas, para começo de conversa, Bolsonaro não é Temer. Antes de ter seu caso analisado no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente não comprou uma briga institucional com o tribunal, nem xingou em praça pública seus ministros. Como a Constituição não especifica como deve ser um depoimento de um presidente na condição de investigado, a decisão vai depender da interpretação dos ministros.

Embora o cenário não seja claro a respeito do depoimento presencial, a tese de que ele poderia simplesmente deixar de prestar depoimento parece ter bem menos receptividade no STF. Um magistrado ouvido pela coluna resumiu o sentimento no tribunal: “A situação é bem delicada. Obviamente, o clima não é muito aberto ao presidente. E a composição atual do tribunal, em número par, dificulta. Há de fato quem defenda depoimento por escrito. Agora querer simplesmente deixar de depor, aí é uma forçada de barra”.

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