Sete milhões de pessoas se deslocam entre cidades por dia, prova de que as fronteiras municipais perderam sentido

Campinas: o 1,1 milhão de habitantes chega a 1,8 milhão se considerados os deslocamentos pela região metropolitana

Em uma era em que tudo está conectado, as cidades estão mais interligadas do que nunca. Se alguém ainda tinha alguma dúvida disso, o IBGE acaba de esclarecer a questão nesta semana. Um estudo com base no Censo de 2010 comprovou que, em todo o país, mais de 7 milhões de pessoas trabalham ou estudam fora da cidade onde moram. Esses deslocamentos diários desenham 294 grandes regiões metropolitanas, que o instituto batizou de arranjos populacionais. São áreas sob influência dos mesmos problemas, que compartilham preocupações e têm igual interesse na busca por soluções.

Embora a medição brasileira seja inédita, esse tipo de composição está longe de ser novidade. Nos Estados Unidos, onde o fenômeno é estudado há mais tempo, pesquisadores afirmam que não há mais sentido nas fronteiras municipais. E já discutem como reorganizar as três esferas de poder (municipal, estadual e federal). Uma alternativa seria criação de uma autoridade metropolitana. O debate é o ponto central do livro Metropolitan Revolution, lançado em 2013 pelo Brookings Institution, centro de estudos baseado em Washington. “Os centros urbanos tornaram-se o coração de todo tipo de mudança ambiental, social e econômica”, afirma Bruce Katz, vice-presidente do Brookings e coautor do livro, com a colega Jennifer Bradley (leia aqui uma entrevista que Katz concedeu ao blog) .

O livro traz histórias reais de cidades americanas que superaram seus problemas fazendo uso de uma rede de conexões regionais. Para o bem e para o mal, nenhuma delas teve ajuda do governo federal para sair de suas crises. A narrativa corrobora a tese de que são os líderes regionais, e não os nacionais, os que têm maior capacidade de agir. Comparado a um restaurante, é como se a União fosse a dona do negócio, responsável por escolher o espaço adequado e determinar se ali será uma churrascaria, um bistrô ou uma cantina. O prefeito seria o gerente responsável por fazer com que a clientela seja bem atendida, o que inclui lidar com reclamações e encontrar soluções rápidas para o prato que chegou frio ou o pedido esquecido pelo garçom. Nas palavras de Michael Bloomberg, o prefeito mais longevo que Nova York já teve: “Líderes locais são responsáveis por fazer, não debater. Por inovar, e não argumentar. Por pragmatismo, e não partidarismo. Temos de entregar resultados.”

Além de exaltar o potencial local, o livro chama a atenção para um paradoxo: a falta de autonomia das regiões metropolitanas. Nova York é um bom exemplo disso. Nos doze anos em que foi prefeito, Michael Bloomberg tentou melhorar o trânsito de várias maneiras, até que concluiu que era preciso implantar uma taxa de congestionamento. Ou seja: motoristas  que quisessem rodar no centro no horário de pico tinham de desembolsar 8 dólares.

Só que, para sair do papel, a ideia dependia da aprovação do governador do estado, da Assembleia Legislativa local, do Conselho Municipal (espécie de Câmara de Vereadores), do Senado, do Departamento Nacional de Trânsito e ainda por uma comissão de especialistas composta por indicados do executivo e legislativo. Sem falar nos 200 milhões de dólares que teriam de ser financiados pelo governo federal, porque o município não tinha esse dinheiro todo. Resultado: assim como os veículos que tentam cruzar Manhattan na hora do rush, a ideia não saiu do lugar.

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Mapa mostra a intensidade dos deslocamentos entre os 35 municípios da região metropolitana de São Paulo (IBGE/VEJA)

No Brasil, a história se repete. É curioso, para não dizer trágico, que não se articule uma solução regional para o trânsito de São Paulo ou do Rio de Janeiro em conjunto com as dezenas de municípios vizinhos. Ou que rios intermunicipais fiquem à mercê da boa ou má gestão de cada cidade que passam. Governos estaduais cuidam de territórios grandes demais para dar conta dessa acupuntura urbana.

O primeiro passo para a mudança pode estar na revisão do pacto federativo. A comissão na Câmara dos Deputados criada para debater o assunto anunciou nesta semana que convocará os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva para ouvir suas propostas. Pode haver discordâncias pontuais entre eles, mas é unanimidade que, depois da Constituição de 1988, os municípios se tornaram reféns do governo federal, com cada vez mais responsabilidades e menos recursos. A presidente Dilma Rousseff e o prefeito do Rio Eduardo Paes que o digam (leia mais aqui).

O pesquisador Bruce Katz avalia que um novo equilíbrio de forças surgirá a partir da necessidade. E isso inclui discutir atribuições e verbas disponíveis para as diferentes esferas de governo. Será preciso trocar o pneu com o carro andando porque, para ele, a revolução metropolitana já começou.

Por Mariana Barros
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