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Por VEJA Correspondentes
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Salvador mapeia 409 casarões com risco de desabamento
Apesar da iniciativa de vistoria e monitoramento mais constante, solução da maioria das situações detectadas ainda esbarra em burocracia
De 437 casarões antigos de Salvador, 409 têm algum grau de risco de desabamento — pouco mais de 60% (ou 266) entram nas categorias de perigo “muito alto” e “alto”; outros 143 estão têm risco “médio” ou “baixo”. Esses são os dados mais recentes de uma série de vistorias da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que desde o ano passado decidiu atualizar o que já havia sido coletado sobre o tema e gerado um relatório, em 2009.
As informações sobre esses imóveis estão agora organizadas com uma tecnologia e protocolos capazes de ajudar a mantê-las sempre em dia, aumentando a eficiência da prevenção. Pelo menos, em tese. O cenário, entretanto, indica que não é tão improvável acontecer uma tragédia. Nem todas as edificações vistoriadas são históricas, muito menos localizadas no Pelourinho, o famoso miolo turístico da capital baiana. Existem construções espalhadas por vários bairros.
O diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, avisa que a proposta do atual formato do chamado Projeto Casarões é acompanhar de forma mais dinâmica a evolução do conjunto de risco, detectando mais rapidamente ocorrências, como um eventual incêndio ou o desabamento de uma parede, para ajustar as medidas a serem tomadas. Se há risco de catástrofe e não existem empecilhos, ele diz que pôr abaixo pode ser a saída.
Apesar da iniciativa de vistoria e monitoramento mais constante, a maioria das situações detectadas não é de solução simples e rápida. A informação apurada pode pedir uma série de providências, que envolvem diferentes instâncias, incluindo Justiça e secretarias municipais e estaduais, além de órgãos específicos.
O primeiro passo é sempre localizar e notificar o proprietário, algo que Macêdo garante ser feito como “ato contínuo”. Às vezes, o dono é uma pessoa física; em outras, o poder público. Em geral, as intervenções não são imediatas. Há altas chances de o imóvel ser espólio. É comum o proprietário não ter dinheiro para fazer manutenção, como um dos casarões já demolidos, segundo Macêdo.
Quando é casarão tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ou pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-Ba), o imbróglio se torna mais complexo. A reforma e a manutenção, afinal, devem seguir normas específicas.
Conforme conta o diretor-geral da Codesal, existe, inclusive, um empenho de criar estratégias que não só facilitem a recuperação e o uso de imóveis históricos nessa situação, como a incentivem. “O sujeito que reformou um casarão degradado para instalar ali uma pousada ou um comércio poderia passar a usufruir de benefício (de isenção fiscal)”, exemplifica.
Com os casarões antigos, o risco é até mais previsível, conforme acredita Macêdo. “O episódio de São Paulo acendeu ainda mais a luz amarela para outras edificações que não necessariamente sejam, em tese, de risco”, diz, em referência ao prédio que desabou durante um incêndio no centro de São Paulo na madrugada de 1º de maio.
O levantamento da população em risco morando em imóveis condenados não é tarefa das mais fáceis. Encaram-se, segundo ele, muitas variáveis para confirmar se ali, de fato, mora alguém. Macêdo cita também o método da ocupação volante, com gente “que gira de um imóvel a outro”. Assim, não é raro alguém realmente deixar determinada casa em risco, mas a mesma passar a ser habitada por outro.
Coordenador do Movimento Sem Teto de Salvador-Bahia (MSTS-Ba), Ildemário Proença avalia que, em um cenário de crise, milhões de desempregados, muitos prédios abandonados e “sem perspectiva de recursos para novas moradias”, não acha nada improvável que “essas ocupações se intensifiquem”.
As construções escolhidas, em geral, estão em condições precárias – “minimizadas pelas próprias famílias que ocupam”. Como demonstra a realidade de fatos já ocorridos, diante de uma ocorrência trágica, é sempre difícil identificar com precisão se foi culpa do dono ou qual instância falhou mais. “Se houver um sinistro, não pode é responsabilizar as famílias nem nosso movimento. Nós não obrigamos ninguém a ocupar nem cobramos taxas.”
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