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Os ministros do STF castigam a plateia com o dialeto que usa fraque, cartola e polainas

Por que os ministros togados falam tanto?, pergunta o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. Na Corte Suprema dos Estados Unidos, por exemplo, os votos dos juízes são medidos em minutos. Aqui, duram horas ─ ou dias, como atesta o julgamento do mensalão. E por que muitos integrantes do Supremo Tribunal Federal […]

Por que os ministros togados falam tanto?, pergunta o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. Na Corte Suprema dos Estados Unidos, por exemplo, os votos dos juízes são medidos em minutos. Aqui, duram horas ─ ou dias, como atesta o julgamento do mensalão. E por que muitos integrantes do Supremo Tribunal Federal falam um dialeto sem parentesco com língua de gente?, intrigam-se os espectadores da TV Justiça que acompanham o desfecho do processo mais importante da história.

Por que teimam em atormentar a imensidão de leigos com a aflitiva mistura de verbos que ninguém conjuga, citações de sumidades que ninguém conhece, substantivos de fraque e cartola, adjetivos de polainas, tudo temperado com latinório de missa antiga? Por que o time dos doutos, insignes e preclaros se recusa a ir direto ao ponto, a contar o caso como o caso foi, a descrever as coisas como as coisas são? Por que tantos circunlóquios, ademanes e rapapés farisaicos? Por que tão frequentes passeios pela floresta impenetrável dos artigos, parágrafos e incisos?

Por que perder a oportunidade sem precedentes de mostrar aos nativos sem toga como funciona a Justiça em sua última instância, como são os homens que julgam sem direito a recurso, como se chega a uma decisão, de que modo nasce uma sentença? Sobretudo, por que jogar fora a chance de explicar aos milhões de interessados, com a concisão possível e a indispensável  objetividade, o que foi exatamente o mensalão?

Para melhorar a vida dos espectadores que se esforçam para entender o que dizem, o elenco no palco do STF precisa reduzir a frequência dos surtos de vaidade, não amar tão perdidamente o som da própria voz, tratar os brasileiros comuns com mais compaixão e com menos clemência a bandidagem da classe especial. Não é pedir muito. E é tudo o que o Brasil decente quer.

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  1. Comentado por:

    Thiago

    So uma correcao, para aperfeicoar a base da sua opiniao: nos Estados Unidos os juizes da Suprema Corte nao leem seus votos. O julgamento e fechado – nem mesmo funcionarios e assessores tem acesso. O que eles fazem em publico, depois, e ler a decisao final do Tribunal. As decisoes sao mesmo normalmente curtas e diretas, e os juizes tem apreco em conseguir se expressar de uma forma que o publico leigo entenda. E um costume que tem origem, historia. Mesmo assim, a tendencia tem sido decisoes mais longas e prolixas. E cada vez mais comum decisoes que passam das 100 paginas. No entanto, algumas das decisoes mais importantes da historia dos Estados Unidos nao tem nem 10 paginas.
    Tambem se debate sobre a transmissao ao vivo das sessoes – antes do julgamento secreto, ha uma sessao publica em que se ouvem os advogados das partes e representantes da sociedade (mas e um debate vivo, muito vivo para os padroes da Justica brasileira). Pois bem, ha um debate sobre a transmissao dessas sessoes. Acho que a unanimidade dos juizes e contra, com medo de suas proprias vaidades, eu acho. As gravacoes das sessoes sao todas disponibilizadas depois.

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  2. Comentado por:

    Thiago

    Por isso concordo com voce: a Suprema Corte nao perde legitimidade por adotar uma linguagem mais clara. Isso nao significa perder apreco pelas tecnicas do direito, que existem para garantir a justica do processo. Tambem nao significa ser simplorio, como voce bem sabe.

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  3. Comentado por:

    Ricardo G.

    Prezado Augusto:
    Suas perguntas vão “direto ao ponto”. Dois outros aspectos do STF também têm me incomodado muito: a sua visível falta de organização e o processo de escolha dos seus membros.
    Discussões sobre como votar, regimentos internos aparentemente vagos (dentro da instância máxima de justiça do país!), a abominável possibilidade de empate na decisão final e bate-bocas públicos deixam os cidadãos no mínimo apreensíveis.
    Peluso tem que votar integralmente pois acompanhou todo o processo e tem larga experiência jurídica. Que lhe dêem algumas horas, ou até uma sessão inteira, para proferir seus votos sobre todos os réus e ponto final – e que então curta sua merecida aposentadoria.
    Ficamos todos neste suspense enquanto um Toffoli da vida participa todo pimpão do processo inteiro, quando deveria ter se declarado impedido desde o início por razões óbvias.
    O processo de escolha dos ministros é ainda mais crítico, temerário e perigoso do ponto de vista da independência entre os poderes e da própria justiça, no sentido mais literal da palavra, das sentenças proferidas pelo STF.
    É inadmissível que o presidente da República escolha os ministros de acordo com o que lhe der na telha – posições políticas, indicação da mulher, puxa-saquismo puro e tantos outros motivos nada republicanos.
    É inaceitável ter como ministro do STF um ex-advogado do PT, ex-subordinado de um dos réus, sem “notório saber jurídico” e que foi reprovado duas vezes em concursos da magistratura.
    O STF está agora exposto aos olhos da sociedade, o que é fundamental para o processo de amadurecimento do país, mas esta mesma sociedade, creio eu, tem ficado bastante ressabiada com o que está descobrindo pouco a pouco.
    Um abraço,
    Ricardo G.

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  4. Comentado por:

    marcelo

    Não que discorde, voce tem plena razão. Mas convenhamos: circunlóquios, ademanes e rapapés farisaicos… bueno.
    Usei a linguagem deles para ironizar a turma, caro Marcelo. Mas o Millôr acertou: ele disse que, no Brasil de hoje, é preciso avisar que se vai fazer uma ironia antes de fazer a ironia.

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  5. Comentado por:

    marcelo

    Ops, foi descuido meu Augusto, me desculpe. Mereci o pito. Vou ter mais cuidado da próxima vez.
    Abraços.
    Abração, Marcelo.

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  6. Comentado por:

    Azevêdo Hamilton

    O articulista esquece que se trata de uma discussão técnica entre profissionais que, como é normal, emprega jargão e termos muito específicos.
    É da mesma maneira com médicos, jornalistas, contadores, engenheiros etc. O julgamento do STF não é um “show” e nem uma série de TV destinada ao público leigo, mas sim um ato técnico.
    Deve-se elogiar o STF, um dos poucos Tribunais Supremos do mundo com transparência suficiente para mostrar seus julgamentos completos na TV. A Corte Suprema americana não faz isso e é coberta por jornalistas especializados, que, também, “traduzem” o julgamento, seu contexto e suas repercussões para a população.
    Data maxima venia, discrepo.

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