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Carlos Alberto Sardenberg: É tudo culpa da Lava Jato

Publicado no Globo “Isso deve ser coisa daquele juiz brasileiro” — foi o comentário ouvido em rodas de conversas no Panamá, nesta semana, quando estourou o caso dos “Panama Papers”. O tal juiz, claro, só pode ser Sergio Moro, bastante conhecido no país por causa da Odebrecht. Quer dizer, por causa da prisão de Marcelo […]

Publicado no Globo

“Isso deve ser coisa daquele juiz brasileiro” — foi o comentário ouvido em rodas de conversas no Panamá, nesta semana, quando estourou o caso dos “Panama Papers”. O tal juiz, claro, só pode ser Sergio Moro, bastante conhecido no país por causa da Odebrecht. Quer dizer, por causa da prisão de Marcelo Odebrecht, ali reconhecido como o dono da maior companhia da América Latina.

Eu estava por lá, em visita particular, quando da prisão. O pessoal parecia estupefato. Preso em uma cela comum? — espantavam-se desde executivos nacionais e estrangeiros a motoristas de Uber.

A empreiteira tem obras importantes por lá — aliás, discute com o atual governo uma revisão nos planos e custo do aeroporto — e é o “mecenas” número um do principal museu local, um magnífico prédio do arquiteto Frank Gehry.

Tudo isso apanha o Panamá num momento especial. O escritório Mossack Fonseca ganhou muito dinheiro com a condição de paraíso fiscal de que o país desfrutou durante anos a fio. Formou-se, e ainda trabalha por lá, uma expressiva comunidade de executivos financeiros de várias nacionalidades.

De uns tempos para cá, quando os Estados Unidos, a União Europeia e instituições internacionais, como o FMI, iniciaram a guerra contra o dinheiro sujo que alimenta a corrupção, o tráfico de drogas e o terrorismo, o Panamá foi apanhado no contrapé. Aquilo que era vantagem competitiva — o paraíso fiscal — tornou-se um peso, um pecado que passou a espantar empresas e capitais.

Para resumir, o atual governo, do presidente Juan Carlos Varela, aplica um programa de desmonte do paraíso fiscal. Já conseguiu aprovar uma legislação restritiva, chancelada pelo FMI, e faz uma campanha interna alertando que lavagem de dinheiro é crime e deve ser denunciada. A operação não é simples, entretanto. O governo quer banir a lavagem, mas pretende que o Panamá permaneça como um “hub” financeiro para a América Latina, isso incluindo Miami.

Nessa hora, aparece o caso do escritório Mossack Fonseca. O sócio Ramon Fonseca é da mais alta elite panamenha. Além de advogado, é escritor (romances, novelas) e político. Não tem Lava Jato no Panamá, mas a elite local ligada aos velhos hábitos, digamos assim, entra na alça de mira internacional.

É claro que não foi o juiz Sérgio Moro que deflagrou a operação “Panama Papers”. Mas a Lava Jato, se não passou, vai passar por esse canal. E isso explica por que o pessoal do Panamá chega a imaginar que era tudo coisa “daquele juiz brasileiro”.

A Lava Jato, simbolizada em Moro, é parte de um fenômeno mundial — a campanha policial e jurídica em busca das quadrilhas que promovem ou participam da lavagem de dinheiro. Não se trata só de mais uma operação.

Na última segunda, o WhatsApp brasileiro passou a exibir a informação de que as mensagens agora são criptografadas “de ponta a ponta”. Quando tratamos disso na CBN, muitos ouvintes perguntaram: é coisa da Lava Jato?

Não, claro, mas de certa forma… Trata-se de um reforço na privacidade. Criptografadas, as mensagens não podem ser lidas nem pelo WhatsApp, nem por terceiros. Quer dizer que não podem ser grampeadas?

Não vai demorar muito para termos aqui um caso parecido com o FBI x Apple, quando a agência queria que a companhia quebrasse o código do iPhone de um terrorista. Não é de se esperar que um juiz brasileiro acabe pedindo que o WhatsApp quebre a criptografia para apanhar um suspeito? Ou, se o próprio pessoal da Lava Jato, com autorização do juiz, quebrar a criptografia e captar conversas suspeitas, essa prova terá validade nos tribunais?

Notem: o uso de uma tecnologia de informação de ponta é parte essencial das operações tipo Lava Jato no mundo todo. São eficientes e rápidas. Talvez pela primeira vez no Brasil uma operação anticorrupção seja mais capaz do que a própria corrupção. Ou ainda: tem uma capacidade de gerar provas muito mais intensas do que a habilidade dos advogados e seus clientes de oferecer explicações e defesas.

Por isso a Lava Jato é celebrada — de Curitiba ao Panamá —, mas por isso também assusta um determinado público, nos mesmos lugares. Há movimentos nos meios políticos brasileiros para restringir a legislação anticorrupção, assim como, aqui incluindo os meios jurídicos, tentativas de limitar a capacidade da Lava Jato de buscar e produzir provas.

Conseguirão?

Talvez consigam atrasar o processo. Mas imaginem a repercussão — mundial — de uma tentativa de cortar os braços de Moro.

E para encerrar com uma ironia: sabem qual o segundo sobrenome de Rafael Fonseca? Mora.

Quase.

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  1. Comentado por:

    jaimisson dos santos

    Moro versus Mora. Sou mais…muito mais o MORO!!! Nosso MORO!!!

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  2. Comentado por:

    housekeeping

    estão esquecendo do Apostolo Valdemiro Santiago; ele é o meu candidato a presidente; eleções gerais já! quem pensa que o Brasil vai melhorá com a saida da Dilam tá enganado; precisamos de milagres, muitos milagrs; chama o Apostolo Valdemiro.
    PS – Moro pra vice.

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  3. Comentado por:

    ANTONIO ELIAS

    Sempre assim o que quer a moral e os bons costumes que se torna o bandido no meio destintos deles.Dinheiro que manda.Sera que temos que nos precaver dos bandidos maiores os corruptos,vejo quantos e me assusto,falava de um judiciário também corrupto que nos deixou chegar a este ponto crucial,o Juiz Moro e sim a nossa solução quer eles queiram ou não.Se continuarmos neste barco de corruptos afundaremos todos pois já estamos afundando,moro em MS e aqui nem ruas mais temos para andar sem buracos e BRS então depois do Marcelo Miranda Soares que Bumlai colocou no DNIT para roubar ,aí sim acabou de vez.Socorro Juiz Moro continue não aquentamos mais sermos ROUBADOS deste tanto,socorro.

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  4. Comentado por:

    Marcelo Melo

    A determinação e vontade de um jovem juiz aglutinado a uma boa equipe de promotores e policiais federais está causando uma revolução no país. Detalhe, não tem nenhuma maneira de reverter este processo. Excelente para o Brasil. Somando-se a isso temos também uma revolução na área da comunicação. Os jornais e revistas impressas estão acabando. As emissoras de TV aberta perdem os seus telespectadores aos montes. A internet de alta velocidade nos transportou a uma nova era. Redes sociais, aplicativos de mensagens em grupos privados, a informação é ultra instantânea. Lógico que todo evento revolucionário trás também fatores negativos. Mas os benefícios são exponencialmente maiores. Voltando ao espectro político, percebe-se que as esquerdas estão no seu derradeiro final. Na votação do impeachment a pressão será enorme pra cima dos deputados indecisos. A revolução digital somada a um grupo de funcionários públicos de elite, está transformando esta nação.

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  5. Comentado por:

    Marcio

    Só critica o Sr. Sergio Moro, aquele que deve para a justiça. O que eles querem é brindar a desonestidade neste país, se assim não fosse, por que deveriam criar leis para protege-los. O povo brasileiro precisa ficar alerta para que isso não aconteça, senão corre o risco de retornar toda essa safadeza neste país. Temos que ficar esperto com esses larápios que querem ficar ricos com os frutos de nosso trabalho.

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  6. Comentado por:

    Marcio

    A Lava Jato não pode acabar nunca, deve continuar como guardiã do nosso maior patrimônio que é o Brasil.

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