Agenda Verde

MP pede suspensão do corte de 684 árvores na cidade de SP

Órgão encontra ilegalidade no processo de compensação e falta de autorizações pertinentes, inclusive do Meio Ambiente

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 23 set 2024, 19h37 - Publicado em 23 set 2024, 19h34

Fumaça de queimadas encobre a cidade de São Paulo — SELVA DE PEDRAS Fumaça de queimadas encobre a cidade e verde é engolido pelo cimento dos prédios (CARLOS FABAL/AFP)

O Ministério Público (MP) entrou com pedido de liminar de suspensão do corte de 684 árvores com mais de 40 anos de vida, que seriam derrubadas pela Cury Construtora e Incorporadora Sociedade Anônima (CCISA), em São Paulo. Na última quinta-feira, 19, o órgão tinha pedido para a empresa explicar o projeto de um condomínio residencial que pretende subir no local do bosque, no Jardim Marajoara, na zona sul da cidade de São Paulo. Deu à empresa 72 horas para se manifestar. Na sexta-feira, 20, o MP entrou com o pedido de liminar, que já está no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O local em questão foi examinado pelo CAEX, departamento de perícia do MP, que relatou a “incidência de Vegetação de Preservação Permanente (VPP)”, portanto concluiu que a supressão, total ou parcial do verde será admitida apenas “com prévia autorização do Executivo Municipal, mediante parecer favorável de comissão especialmente designada”. E isso inclui a Secretaria do Meio Ambiente.

Os técnicos encontraram “incontroversa ilegalidade” no Termo de Compromisso Ambiental. Na semana passada, o documento apontava que o índice de compensação usado foi cinco vezes menor do que o devido. Além disso, havia a intenção de substituir 684 árvores grandes por 457 mudas de 3 centímetros. Aponta ainda que como o corte dessa vegetação” tem caráter excepcional e depende de apresentação da devida justificativa e de prévio exame da Secretaria do Meio Ambiente, a qual deverá emitir o parecer pertinente, considerada a legislação ambiental vigente”. Assim pede que o manejo arbóreo autorizado pelo Alvará de Aprovação e Edificação emitido pela Prefeitura, seja suspenso.

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O bosque em questão é um local que abriga várias árvores e animais. Ao lado, existia uma região similar, que também foi destruída para dar lugar a um condomínio. A edificação ficou seis anos embargada, mas escapou de ser demolida. Foi ocupado pelos moradores que, no ano passado, viram a mesma estratégia ser usada com o bosque ao lado: motosserras em ação, árvores imensas caindo e animais desesperados se esconderam no prédio onde moram. Os moradores tinham até então a impressão que moravam em local privilegiado. Daí, surgiu a denuncia no MP. Casos de edificações levantados de forma irregular, mas que depois acabam sendo perdoadas pela Justiça não são raras. Vale lembrar que são poucos os vestígios de Mata Atlântica na cidade de São Paulo, o que aumenta a importância desse pequeno pulão verde urbano.