Ministérios Públicos firmam parceria para reforçar ações de preservação da Caatinga
Iniciativa envolve órgãos de nove estados da região – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais
Com o objetivo de intensificar a proteção e recuperação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o projeto Caatinga Resiste.
A iniciativa envolve os Ministérios Públicos de nove estados da região – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais – além de contar com a parceria de órgãos estaduais de fiscalização.
A Caatinga, que ocupa uma vasta área do Nordeste e parte do Sudeste do Brasil, enfrenta uma crescente pressão devido ao desmatamento irregular e à expansão de atividades econômicas, como a agropecuária e os empreendimentos de energia solar e eólica.
De acordo com Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça, a colaboração entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais se torna cada vez mais urgente.
“O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade de ações coordenadas para aprimorar o controle sobre a supressão de vegetação, aumentar a transparência na regularização ambiental e responsabilizar os infratores”, afirmou Gaio.
O projeto visa, ainda, atualizar e integrar dados relacionados ao desmatamento no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e nas Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), além de promover o levantamento das áreas prioritárias para a recuperação do bioma. A iniciativa inclui, também, o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas propriedades localizadas dentro do território da Caatinga.
Cenário crítico de desmatamento e desertificação
A situação da Caatinga é alarmante: entre 1985 e 2023, o bioma perdeu cerca de 8,6 milhões de hectares, o que corresponde a aproximadamente 14% de sua cobertura original. Atualmente, menos de 9% das áreas remanescentes estão protegidas por unidades de conservação, sendo que apenas 1,3% possuem proteção integral. Segundo dados do MapBiomas, o desmatamento na Caatinga registrou um aumento de 43,3% em 2023, em comparação com o ano anterior, perdendo 201.687 hectares de vegetação nativa.
O impacto das mudanças climáticas agrava ainda mais o cenário. O aumento das temperaturas e as alterações nos ciclos hidrológicos estão reduzindo a capacidade do bioma de se regenerar naturalmente. Além disso, a desertificação avançou significativamente nos últimos anos, com 112 municípios da Caatinga classificados como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD), tendo perdido cerca de 300 mil hectares de vegetação.
A ação conjunta para reverter o quadro
O projeto Caatinga Resiste será um esforço conjunto entre os Ministérios Públicos e órgãos ambientais para reforçar a fiscalização do desmatamento ilegal e monitorar os impactos das atividades econômicas.
Inspirado na Operação Mata Atlântica em Pé, o projeto utilizará monitoramento por satélite, realizado pelo MapBiomas Alerta, para identificar áreas desmatadas irregularmente. A partir desses alertas, os dados serão cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), com o objetivo de identificar inconsistências.
Após a identificação de irregularidades, as autoridades ambientais e as polícias ambientais realizarão fiscalizações, tanto presenciais quanto por meio de ferramentas de fiscalização remota.
O Ministério Público adotará medidas extrajudiciais e judiciais para garantir a reparação dos danos ambientais, responsabilizando os infratores.
A importância da Caatinga no combate às mudanças climáticas
Além da sua biodiversidade única, a Caatinga desempenha um papel crucial no combate às mudanças climáticas. O bioma é considerado um sumidouro natural de carbono, absorvendo dióxido de carbono da atmosfera e ajudando a reduzir o impacto das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com um estudo liderado pelo Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC), a Caatinga é um dos biomas mais eficientes do mundo em armazenar carbono, superando até mesmo as florestas da Amazônia em determinadas condições climáticas.
A perda de vegetação nativa compromete essa capacidade e contribui para o agravamento das mudanças climáticas, uma vez que a vegetação que antes absorvia o carbono é substituída por áreas de solo exposto, que liberam CO₂ para a atmosfera. Como exemplo, um estudo apontou que, entre 2015 e 2023, a Caatinga foi responsável pela remoção de uma média de 5,2 toneladas de carbono por hectare anualmente, o que equivale a 527 gramas de carbono por metro quadrado.
Conclusão: uma luta pela preservação e pela sustentabilidade
O projeto Caatinga Resiste é uma tentativa de frear o avanço do desmatamento e da desertificação, ao mesmo tempo em que busca garantir a preservação de um bioma essencial para a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro.
Com a coordenação entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais, espera-se criar um modelo de fiscalização e recuperação ambiental que sirva de referência para a preservação de outros biomas no Brasil, especialmente em um cenário de crise climática global.
Defesa de pichadora do 8/1 considera ‘segunda morte’ a volta para prisão fechada
Lula abraça o tom de campanha eleitoral, mas pesquisas apontam palanque frágil
O que disse a freira que quebrou protocolo ao se aproximar do caixão do papa Francisco
A única marca de creatina que foi 100% aprovada nos testes da Anvisa
O que tanto incomoda na atuação de Pedro Waddington em ‘Vale Tudo’
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA