Ministério Público abre investigação sobre as queimadas no Pantanal

Depois de divulgar o levantamento do processo de ignição na área, órgão elege 12 propriedades particulares como alvo dos trabalhos

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 3 jul 2024, 16h58 - Publicado em 3 jul 2024, 15h17

Pantanal - fogo - incêndio - mato grosso do sul — INCÊNDIOS - Além das medidas emergenciais, bioma necessita de uma lei federal de proteção: ambientalistas alegam que a legislação estadual é mais fácil de ser flexibilizada (Estado do Mato Grosso do Sul/Divulgação/AFP)

O brasileiro tem muita resistência a respeitar leis e só o faz quando sente o peso da punição no bolso. Foi assim com a obrigatoriedade do cinto de segurança, em 1998, e com a lei seca, que determinou tolerância zero para o álcool, em 2008. Depois de um levantamento das imagens de satélites para descobrir onde começou o incêndio no Pantanal, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu processo de investigação. O órgão pretende descobrir e punir os responsáveis pelos incêndios avassaladores na região. Os trabalhos têm como alvo 12 fazendas.

Onde começou

O relatório apresentado se restringe aos incêndios de grande proporção que começaram no Pantanal sul-mato-grossense, entre 10 de maio a 31 de junho. O levantamento constatou 20 pontos. Entre eles, estão 13 imóveis rurais, uma terra indígena e áreas não registradas no Cadastro Ambiental Rural, onde foram identificados 20 pontos de ignição do fogo, sendo 17 em Corumbá e três em Porto Murtinho. Quase metade desses pontos, nove, está próxima a rios navegáveis, três, de estradas vicinais, e três de divisas de imóveis. Cinco pontos estavam em áreas isoladas de qualquer outra possível causa externa, sendo duas em áreas sem cadastro de imóvel e três no interior de propriedades privadas.

Consequências

Os 20 pontos provocaram 14 grandes queimadas em uma área de 292,86 mil hectares, que se alastraram por 177 propriedades rurais (uma terra indígena, três unidades de conservação e 39,28 hectares em território boliviano). Vale destacar que muitos desses incêndios ainda não foram controlados. Um fato grave informado foi o de que duas propriedades tiveram início de incêndio em quatro dos cinco anos pesquisados. Outras duas iniciaram incêndios três vezes, o que levou o Ministério Público a dar prioridade na investigação nessas áreas.