Liminar suspende transitoriamente retirada de corredor verde em SP

Manifestantes conseguem apoio do Ministério Público, que enxerga irregularidade na licença ambiental da prefeitura e aponta crime ambiental

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 14 nov 2024, 11h31 - Publicado em 13 nov 2024, 22h14

Mais uma decisão de derruba de árvores na capital paulista, aprovada pela prefeitura de São Paulo, é questionada pelo Ministério Público. Há pouco mais de um mês, a construção de um prédio na zona sul, em um terreno com árvores de Mata Atlântica, foi suspensa. Agora o embate é um túnel, planejado para ligar as Avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, a principal saída da cidade para a Rodovia dos Imigrantes, que leva à Baixada Santista. Para a obra a prefeitura aprovou a remoção de 170 árvores nativas grandes. Na última quarta-feira, 30, o Ministério Público abriu uma investigação sobre a obra enrolada, com inúmeros fios soltos. A destruição que a obra vai causar no cenário foi a principal razão que levou os moradores da região a protestar. Localizado na Vila Mariana, um dos bairros escolhidos pelas construtoras para colocar abaixo casarões antigos e subir prédios desproporcionalmente altos, agora a população teme a real possibilidade de 175 árvores nativas grandes sumirem. Segundo especialistas, elas formam um corredor verde, para a passagem dos animais entre os Parques do Ibirapuera e Aclimação. Além disso, na região onde será necessário escavar existe a nascente do córrego Embuaçu, que está documentado em mapas da cidade da década de 1930. Mesmo assim a prefeitura não reconhece o local como Área de Proteção Ambiental (APP) e aprovou a remoção. A obra ainda vai desalojar duas comunidades pequenas encravadas no bairro há pelo menos quatro décadas. A Souza Ramos e Luiz Alves abriga 150 pessoas, que não sabem para onde vão. Se não bastasse a questão ambiental e habitacional, a construtora Galvão Engenharia, responsável pela obra, foi alvo da operação Lava-Jato. O ex-presidente da empresa, Dario Queiroz Galvão Filho declarou ter pago R$ 1 milhão para Gilberto Kassab, na época que foi prefeito da cidade. O Supremo Tribunal Federal investigou, mas não encontrou provas. E, Kassab negou. — PROTESTO Moradores fazem movimento #nãoaotunel: população quer preservar arborização do bairro e o caminho dos animais para transitarem de um parque para outro (Reprodução do Instagram/Divulgação)

Foram pelo menos dez dias de manifestações barulhentas para impedir que mais de 170 árvores, algumas sexagenárias, fossem cortadas na Avenida Sena Madureira, em São Paulo, para dar acesso a dois túneis projetados com o objetivo liberar mais lugar aos carros. A ideia nada sustentável visa a destruição de um importante conjunto arbóreo, que forma o corredor verde que liga dois parque importantes da capital paulista, o Ibirapuera e a Aclimação. A área abriga uma ciclovia, muito utilizada para a prática esportiva e ajuda na drenagem da água de chuva. Nesta quarta-feira, 13, saiu a liminar da Justiça que, pelo menos por enquanto, impede que tudo vire cimento. Os manifestantes do tradicional bairro da Vila Mariana puderam dar uma trégua na preservação do que ainda resta ali.

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+ https://veja.abril.com.br/agenda-verde/derrubar-arvore-com-ninho-de-passaros-e-crime-diz-mp

Na última terça-feira, 12, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação civil contra a Prefeitura de São Paulo e a construtora Queiroz Galvão, que retomaram um projeto antigo, que nasceu na gestão do prefeito Gilberto Kassab, em 2011. Nesta quarta-feira, finalmente o juiz Marcelo Sérgio concedeu a liminar de suspensão. Apesar de ser um instrumento transitório, a medida dá mais tempo para a intervenção urbana ser investigada. Se os operários não pararem de trabalhar no local, está prevista a aplicação de multa diária de 50 mil reais acrescida de 100 mil por árvore, em caso de corte ou mutilação. O MP identificou problemas no licenciamento: aponta compensação insuficiente – cerca de duas mudas por árvore -, dano ecológico e prejuízo no escoamento pluvial.

Na ação civil, o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo enfatiza o fato de a obra estar sob investigação no Ministério Público, em três promotorias, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Público. Também destaca ter expedido uma recomendação de suspensão, que foi ignorada. Aliás, produziu efeito contrário, a aceleração das obras na região, que colocou em risco a vida de munícipes. Na semana passada, uma das árvores, com mais de três metros de altura caiu atravessada no meio da pista e quase atingiu um carro que estava passando. Além da execução irresponsável, as motosserras da equipe do prefeito Ricardo Nunes não pouparam nem espécies que abrigavam ninhos de passarinhos, o que e considerado crime ambiental. Veja o vídeo feito pelo cinegrafista Ricardo Yamamoto, que mora na região.

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“Até a presente data o Sr. Prefeito de São Paulo não atendeu à recomendação do Ministério Público e não prestou nenhuma informação sobre as obras aqui investigadas”, escreve o promotor na ação. Em nota para a imprensa a Prefeitura justifica as obras pelo beneficio que trará ao trânsito, em uma visão antiga e desconectada de um mundo que discute a emergência climática. Apesar da liminar ter saído pelo viés ambiental, a obra ainda remove a casa de 150 famílias de duas comunidades encravadas na região.