Agenda Verde

Governo lança edital para projetos de restauração da Amazônia

O chamado deve selecionar empresas para primeira fase do projeto, que consiste em devolver vegetação nativa à região com o maior índice de desmatamento

Por Valéria França SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 dez 2024, 18h45 - Publicado em 5 dez 2024, 18h28

Incêndio na Amazônia: consequência direta das mudanças climáticas (Evaristo Sá/AFP)

No ano passado o governo federal lançou um projeto audacioso: devolver a vegetação nativa da Amazônia em 12 milhões de hectares de terra. Para isso, se propôs a disponibilizar R$ 1 bilhão para o financiamento não reembolsável de planos de restauração. Parte da verba (R$450 milhões) sai do Fundo da Amazônia, criado em 2008, mecanismo de financiamento climático, que conta com o apoio de países como a Noruega e EUA, para o desenvolvimento sustentável da região. A outra parte (R$550 milhões) é repassado pelo Fundo Clima. O projeto foi batizado de Restaura Amazônia.

Na última quarta-feira, 4, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, em parceria com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social deram o primeiro passo para que deixasse de ser uma ideia e saísse de fato do papel. Lançaram os editais de chamadas públicas, que será dividido por partes.

O Restaura Amazônia começa com a transformação do Arco do Desmatamento, região onde o agronegócio avança em direção à floresta. Ao todo, a área tem o equivalente a quatro estados do Pará e apresenta os maiores índices de desmatamento da Amazônia. Vai do leste e sul do Pará em direção oeste, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Essa empreitada contará com um aporte inicial de R$ 100 milhões para a recuperação da vegetação nativa. Metade do recurso sai do Fundo Amazônia e a outra parte, da Petrobras. Durante a última conferência do clima da ONU, COP 29, realizada em Baku, em novembro, o Brasil anunciou que a meta deve ser concluída até 2030.

Além de restaurar a vegetação nativa, todos os projetos precisam trazer também uma melhora para o meio ambiente e para a população local. “O Restaura Amazônia é uma prioridade do BNDES porque segue a política governamental de integrar os benefícios ecológicos e de manutenção dos serviços ecossistêmicos com a geração de emprego, renda, segurança hídrica e alimentar”, disse o presidente do banco, Aloizio Mercadante.