O possível fim da reeleição?

TBT | Há quase 27 anos, em outubro de 1998, VEJA registrava a primeira reeleição de um presidente do Brasil. Entre os 33 líderes da vida republicana brasileira até aquele momento, Fernando Henrique Cardoso venceu as eleições para cumprir um segundo mandato seguido, feito possível somente graças a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em segundo turno por 62 votos a 14, que permitiu, pela primeira vez no país, a reeleição de políticos em cargos executivos no Brasil. A partir de ontem, quarta-feira, 21 de maio de 2025, essa possibilidade pode estar se aproximando de seu fim.

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos.

O projeto também prevê o aumento do tempo de mandato para todos os cargos eletivos – passando de 8 para 10 anos no caso dos senadores e de 4 para 5 anos para as demais posições, além da sugestão de unificação do calendário eleitoral, com todos os cargos sendo eleitos na mesma data.

Os membros do principal colegiado do Senado ainda precisam analisar os destaques, que propõem mudanças no parecer, antes de o texto ser encaminhado para votação do plenário da Casa comandada por Davi Alcolumbre.

Todas as quintas-feiras você, leitor, poderá conferir uma edição antiga no nosso TBT e ainda consultá-la na íntegra na home do nosso site.

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