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EUa querem ampliar interceptações na web

Orgãos de segurança argumentam que a rede modificou a forma usada pelos suspeitos para trocar informações

A divisão de tecnologias operacionais do FBI gastou 9,75 milhões de dólares no ano passado auxiliando empresas de comunicação com dificuldades para criar sistemas de interceptação

Autoridades policiais e oficiais de segurança federais americanos estão se preparando para criar novas regras para a regulamentação de varreduras na internet, com o argumento de que sua capacidade de grampear suspeitos de crimes e terrorismo está prejudicada, já que as pessoas estão usando cada vez mais meios on-line no lugar do telefone para se comunicar.

Basicamente, as autoridades querem que o Congresso exija que todos os serviços que permitem comunicação – inclusive transmissores de e-mail codificados como o BlackBerry, sites de redes sociais como o Facebook e softwares que permitem comunicação direta entre usuários como o Skype – sejam tecnicamente capazes de atender ordens de escuta quando demandados. O mandato incluiria a possibilidade de interceptar e decifrar mensagens criptografadas.

A legislação, que o governo Obama pretende apresentar aos parlamentares no ano que vem, levanta novas questões sobre como equilibrar as necessidades de segurança com a proteção à privacidade e a promoção da inovação tecnológica. Como os serviços de segurança ao redor do mundo enfrentam o mesmo problema, poderia servir de exemplo a ser copiado.

James Dempsey, vice-presidente do Centro para a Democracia e Tecnologia, um grupo de políticas para a internet, disse que a proposta tem “enormes implicações” e desafia “os elementos fundamentais da revolução da internet”- incluindo sua concepção descentralizada.

“Eles estão defendendo que as autoridades redesenhem os serviços, tirando vantagem da arquitetura original da internet”, disse ele. “Basicamente, querem voltar no tempo e fazer com que os serviços de internet funcionem como o telefone.” Os agentes alegam que a imposição de tal mandato é necessária para evitar a erosão de seus poderes de investigação.

“Estamos falando sobre interceptações legalmente autorizadas”, disse Valerie Caproni, do FBI. “Não defendemos uma expansão de nossa autoridade. Estamos falando de preservar a capacidade de executar nossa autoridade atual a fim de proteger a segurança pública e a segurança nacional.”

Os investigadores se preocupam há anos que a mudança da tecnologia de comunicação possa prejudicar sua capacidade de vigilância. Nos últimos meses, funcionários do FBI, do Departamento de Justiça, da Agência de Segurança Nacional da Casa Branca e outros órgãos têm se reunido para criar uma proposta que solucione o problema.

Ainda não há acordo sobre questões importantes, como o texto oficial para definir quem é considerado prestador de serviços de comunicação, de acordo com funcionários familiarizados com as deliberações. Mas defendem uma aplicação ampla, inclusive para empresas que operam a partir de servidores no exterior, como a Research In Motion, fabricante canadense do BlackBerry. Nos últimos meses, a empresa entrou em conflito com os governos de Dubai e Índia sobre sua incapacidade de realizar a vigilância de mensagens enviadas por meio de seu serviço criptografado.

Nos Estados Unidos, as redes de telefonia e banda larga já são obrigadas a ter capacidade de interceptação, sob uma lei de 1994. O objetivo era garantir que a capacidade de vigilância do governo permaneceria intacta na transição do sistema telefônico de fios de par trançado de cobre para redes digitais e telefones celulares.

Muitas vezes, os investigadores podem interceptar as comunicações em um switch operado pela empresa de rede. Mas, por vezes – como quando um alvo usa um serviço de criptografia de mensagens -, o responsável é o provedor de serviços. Como as empresas de telefonia, os provedores de serviços de comunicação estão sujeitos a ordens de escuta. Mas a lei de 1994 não se aplica a eles. Enquanto alguns têm capacidade de interceptar mensagens, outros esperam ordens para tentar desenvolvê-las.

A divisão de tecnologias operacionais do FBI gastou 9,75 milhões de dólares no ano passado auxiliando empresas de comunicação com dificuldades para criar sistemas de interceptação. O orçamento de 2010 inclui 9 milhões de dólares para reforçar sua capacidade de vigilância eletrônica.

Além desses custos, disse Caproni, o esforço do FBI para auxiliar a equipar os serviços tem uma grande falha: o processo pode atrasar sua capacidade de grampear um suspeito por meses. Alguns serviços de criptografia de mensagens entre usuários impedem que o provedor possa decodificá-los.

Não há dados públicos sobre o volume de fiscalização aprovado por tribunais que são frustrados por causa do projeto técnico de um serviço. Mas, como exemplo, um funcionário disse que a investigação sobre um cartel de drogas no início desse ano foi boqueado porque os traficantes usavam um software peer-to-peer, difícil de interceptar porque não passa por um hub central. Os agentes instalaram equipamentos de vigilância no escritório de um suspeito, mas a tática foi “arriscada”, disse o oficial, e o atraso “impediu o grampo de comunicações relevantes”.

Além disso, de acordo com vários outros funcionários, depois do atentado fracassado em Times Square, em maio, os investigadores descobriram que o suspeito, Shahzad Faisal, se comunicava por meio de um serviço sem capacidade de interceptação. Se tivesse despertado suspeitas de antemão, teria havido um atraso antes que pudesse ser grampeado.

Para combater esses problemas, as autoridades estão se unindo em torno de várias necessidades previstas na proposta:

• Os serviços de comunicação que criptografam mensagens devem ter uma maneira de decodificá-las.

• Os fornecedores estrangeiros que fazem negócios dentro dos Estados Unidos devem ter uma sucursal no país capaz de realizar interceptações.

• Os desenvolveres de software peer-to-peer devem reformular seu serviço para permitir interceptações.

• Os provedores que não cumprirem a determinação estariam sujeitos a multas e outras penalidades.