Regra da Anvisa pode aumentar a venda de medicamentos sem prescrição

Uma nova norma em vista pela agência pode isentar alguns remédios tarja vermelha de receita médica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode aprovar uma regra que facilita a transformação de medicamentos tarja vermelha – que exigem receita – em medicamentos isentos de prescrição (MIP).

Segundo Jonas Marques, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), a agência se comprometeu a resolver essa questão até o fim de março. “Estive com os diretores da Anvisa há algumas semanas e eles reconhecem que o Brasil precisa se modernizar em relação a regulamentação de medicamentos isentos de prescrição”, contou o dirigente ao jornal Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI).

A Abimip espera que a Anvisa se baseie nos modelos vigentes em outros países, como nos Estados Unidos. No mercado americano, um remédio que é comercializado por cinco anos e não tem nenhum evento adverso grave, passa automaticamente a ser isento de prescrição.

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a busca por medicamentos sem receita só tem aumentado no país e esse mercado corresponde a um terço do total de vendas de medicamentos. Caso a regra seja aprovada, essa tendência deve aumentar ainda mais. A medida também poderá acelerar a entrada de novas medicações sem prescrição no mercado, já que a legislação prevê a aprovação do princípio ativo e os fabricantes de novos remédios não precisariam entrar com um novo pedido.

Atualmente, os medicamentos com tarja vermelha se dividem em duas categorias: com retenção da receita (remédios controlados, que podem causar dependência e trazer muitos efeitos colaterais e contra indicações) e sem retenção (remédios com diversas contra indicações e que podem acarretar alguns efeitos nocivos). Já os medicamentos isentos de prescrição são aqueles com pouquíssimos efeitos colaterais ou contraindicações, geralmente utilizados em problemas de pouca complexidade, como azia, resfriados, entre outros. Apesar de não necessitar de receita, a recomendação é que estes remédios sejam utilizados de acordo com a orientação de um farmacêutico.

(Da redação)