Tarja vermelha: Anvisa quer garantir exigência de receita

Embora já exista a lei que obriga a prescrição médica na compra dessas drogas, que incluem remédios para diabetes e hipertensão, fiscalização é rara

Por Da Redação
28 set 2012, 09h25

remedios-excesso-tontura-medicamentos (ThinkStock/VEJA/VEJA)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai criar um grupo de trabalho para discutir formas de garantir a exigência da receita na compra de medicamentos sujeitos à prescrição. Na primeira quinzena de outubro, a agência deverá publicar um edital convocando interessados a participar da discussão, segundo anunciou nesta quinta-feira o diretor do órgão, Dirceu Barbano. A estimativa é de que, no início do próximo ano, as primeiras medidas sejam colocadas em prática.

“A estratégia pode em algum momento passar pelo aumento da fiscalização, mas não é esse nosso foco principal”, afirmou Barbano. Entre as medidas que serão estudadas está a veiculação de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de medicamentos sem prescrição médica. “Uma das hipóteses é a criação de um fundo, com participação de recursos de setores interessados, para financiamento destas ações.”

Intoxicação – Medicamentos cuja venda deve ser feita com prescrição médica representam cerca de 65% do mercado. Na lista estão, por exemplo, remédios para diabetes, hipertensão e anti-inflamatórios. De acordo com Barbano, cerca de 75% dos casos de intoxicação são provocados por esses medicamentos. A lei que exige a apresentação de receita para medicamentos – identificados com tarja vermelha – é de 1977. Pelo texto, farmácias e drogarias que desrespeitam a norma estão sujeitas a advertências, multas, interdição e cancelamento de licença. No entanto, como a receita não fica retida, a fiscalização é rara.

(Com Agência Estado)