Nova lei francesa deve aumentar doação de órgãos

Uma nova legislação em vigor desde o dia 1° de janeiro pretende fazer prevalecer a vontade da pessoa falecida e otimizar as doações de órgãos na França.

Apesar do aumento de 7% em doações em 2015 em relação ao ano anterior, a demanda ainda é maior que a oferta no país. Por isso, um dos objetivos da mudança é que a taxa de oposição passe de 32,5% ao ano para 25% num período de três anos.

Com a reforma da lei, a família de um falecido será agora informada sobre a doação, e não mais consultada. Se ela insistir com a recusa, terá de apresentar provas ou fornecer testemunhos de que o morto seria contra também.

O número de não-doadores declarados quase dobrou em um ano, com picos de até 900 pedidos por dia no auge da polêmica da discussão da nova lei, em março e abril de 2015. Mas o jornal Le Monde observa que o número ainda está “longe de representar os 15% a 20% da população que se declara hostil à doação”.

Se o desejo for entrar no registro nacional de não-doadores (que conta hoje com quase 150 mil nomes), por enquanto é preciso fazer um pedido explícito pelo correio, com formulário preenchido e cópia de um documento de identidade.

Registros podem ser feitos online, a partir do dia 23 de janeiro. “O novo site também vai oferecer a possibilidade de uma recusa parcial, excluindo especificamente alguns órgãos, como o coração ou os olhos (córneas)”, explica o jornal francês.

Desde 1976, todo francês é um potencial doador de órgãos, a menos que tenha deixado explícito uma vontade contrária. Se não for o caso, a família é consultada e, em um terço dos casos, isso resulta em uma negativa à doação.