Senado: PT dobra vagas, mas PMDB ainda comanda

professor Leonardo Barreto, da UnB.”Dilma não deve enfrentar, no Senado, os problemas que o presidente Lula encontrou”

Se vencer as eleições no segundo turno, a petista Dilma Rousseff largará com vantagem em relação ao seu antecessor. Terá ampla maioria não só na Câmara – como Lula já tinha – mas também no Senado, a pedra no sapato da gestão petista. A cada votação importante na Casa, a tropa governista precisava entrar em campo para garantir o cumprimento da missão. A principal derrota: o fim da CPMF.

Se, por outro lado, a vitória ficar com o tucano José Serra, o cenário será menos favorável. PSDB e DEM perderam espaço e a formação de uma maioria dependeria de uma negociação com o PMDB e partidos-pêndulo, como o PR e o PP.

A eleição pôs em disputa 2/3 das 81 vagas do Senado. São, ao todo, 54 cadeiras. O resultado é claro: um recuo dos partidos de oposição ao governo Lula e um avanço expressivo da base aliada. “Dilma não deve enfrentar, no Senado, os problemas que o presidente Lula encontrou”, analisa o professor Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).

Juntos, PSDB, DEM, PPS e PMN terão apenas 21 senadores nos próximos quatro anos. Número insuficiente até mesmo para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que exige 27 assinaturas. No papel, o PTB também faz parte da coligação de apoio ao tucano, mas a maioria dos senadores da legenda integra a base do presidente Lula. O partido terá seis parlamentares no Senado até 2015.

Mesmo se não conquistar o apoio dos petebistas, um eventual governo Dilma já teria, no papel, a cobiçada maioria qualificada na casa: os 3/5 que permitem alterações na Constituição. Na prática, são necessárias 48 cadeiras. Supondo que todos os peemedebistas apoiassem a petista, Dilma chegaria a bem mais que isso: 58.

Os números parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o PMDB elegeu 15 senadores. O PT, 13. Os demais aliados de Dilma (PSB, PR, PP, PDT, PC do B, PSC, PRB) somam outras 14 cadeiras. Ao todo, 42. Os partidos da coligação de apoio a José Serra conquistaram dez cadeiras: cinco do PSDB, duas do DEM, uma do PTB, uma do PMN e uma do PPS.

Os dois postos restantes ficam com o PSOL, que seria oposição tanto no governo de Dilma quanto no de Serra.

A situação pode mudar porque há candidatos de peso cuja situação depende de uma palavra final da Justiça. E, por isso, não tiveram os números divulgados. É o caso de Jader Barbalho (PMDB) no Pará, de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) no Distrito Federal e João Capiberie (PSB) no Amapá.

Outro fator pesa na mudança: três senadores que ainda tinham mandato por mais quatro anos venceram a disputa ao governo de seus estados e vão deixar suplentes de outras legendas.

Cenário – Mas já é possível traçar um cenário confiável com base nos números atuais: o PMDB tem hoje 17 senadores; passará a 19. O PT irá de 8 para 16. O PSDB encolheu: de 16 para 13. O DEM, de 13 para 7. Os parlamentares da base de Dilma comporão uma maioria robusta num eventual governo da petista. O cenário de José Serra, no entanto, pode não ser tão sombrio assim.

Na Presidência, o tucano atrairia de volta agremiações que compuseram a base de Fernando Henrique Cardoso, e que não costumam ficar na oposição. A principal delas é o PMDB. Mas também podem ser incluídos nessa conta o PR e o PP. Com a adesão dessas legendas, Serra já teria maioria no Senado.

PT cresce – O crescimento do PT vem a reboque da popularidade do presidente Lula. Mas tem outro motivo: em comparação com partidos de dimensão semelhante, demorou até chegar a um número expressivo de senadores. Em parte, porque é um fenômeno relativamente recente nas eleições. Não tinha nomes de peso suficientes para compor uma bancada destacada na casa mais alta do Congresso. Agora, as coisas mudaram.

Mas o PT sabe que não vai comandar o parlamento sozinho. Seja qual for o presidente, o protagonista da casa já está definido: “O PMDB continua dando as cartas no Congresso”, diz Leonardo Barreto.

Desobediência minou base – O problema do governo Lula com o Senado não passava apenas pela maioria numérica – que, em tese, existia. O maior obstáculo era a imprevisibilidade dos votos dos parlamentares – que, já experientes, são menos sujeitos às rédeas partidárias. “É mais difícil obter a obediência de alguém que já foi governador ou ministro”, afirma o professor Antonio Flávio Testa, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.

Nestas eleições, os petistas podem ter motivo para otimismo: Pedro Simon (PMDB) vai deixar a vida pública. Orestes Quércia, outro peemedebista tido como independente, desistiu da candidatura ao Senado por motivos de saúde. Mão Santa (PSC) não se elegeu. O mesmo vale para César Borges (PR).

Mas a desobediência trabalha para os dois lados: a nova formação do Senado terá figuras como Luiz Henrique, peemedebista de Santa Catarina que sempre andou junto com os tucanos, Ana Amélia (PP), gaúcha que apoia José Serra embora seu partido esteja com Dilma, e João Ribeiro (PR), senador do Tocantins que se aliou com DEM e PSDB em seu estado. Para onde quer que se olhe, grau de incerteza no Senado é maior do que na Câmara.

Maioria qualificada – A maioria qualificada conquistada pela coligação de Dilma Rousseff abre caminho para mudanças na Constituição Federal. E, para o professor Antonio Flávio Testa, a ameaça tem nome: O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3.

O projeto, que prevê itens polêmicos, como a legalização do aborto e ameaças à liberdade de imprensa, está engavetado por causa da repercussão negativa que acompanhou o lançamento da proposta. Num eventual governo Dilma, pode voltar à tona. “Eles vão trazer esse assunto de volta”, alerta o professor.