Senado vai votar reajuste do STF no dia 6 de setembro, diz Renan
Projeto que reajusta os subsídios dos ministros do STF eleva o teto do funcionalismo dos atuais 33,7 mil reais para 39,2 mil reais
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira que o projeto que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será votado no plenário da Casa no dia 6 de setembro. Renan negou que haja uma crise entre o PSDB, contrário à concessão desse aumento, que aumenta o teto do funcionalismo público e também causa repercussão nos Estados e municípios, e parte do PMDB, que tentou liderar uma articulação nos últimos dias para acelerar a votação da proposta, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Não há crise [entre PSDB e PMDB], o que há são pontos de vistas diferentes”, disse ele, na chegada a seu gabinete. Ele afirmou ainda que não vai “precipitar” o debate com a votação de um requerimento de urgência para levar o projeto diretamente para o plenário do Senado. Esse requerimento conta com o apoio de vários líderes partidários, entre eles o do PMDB, Eunício Oliveira, do Ceará. O projeto eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais 33,7 mil reais para 39,2 mil reais.
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Temer recebe senadores um dia antes da votação do impeachment
Renan disse haver um compromisso dele e do presidente em exercício, Michel Temer, de votar essa matéria por considerar que reajustes do funcionalismo precisam ser atualizados todos os anos, conforme previsto na Constituição. Ele ainda disse que não houve um pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para se votar o reajuste. Lewandowski, que vai presidir o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, deixa o comando da Suprema Corte no dia 10 de setembro.
O presidente do Senado usou números para justificar a votação da proposta que concede o aumento para os magistrados. O peemedebista disse que a iniciativa terá uma repercussão pequena para o governo, de menos de 200 milhões de reais este ano. Sem citar os tucanos, Renan cutucou aqueles que criticam a medida ao destacar que não houve, quando da votação do reajuste dos servidores do Poder Judiciário, com impacto fiscal maior, os mesmos questionamentos. Mas, embora tenha reconhecida a repercussão dessa matéria para os demais entes federados, evitou comentar esse efeito.
“Não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma ‘pequenez’ que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, afirmou ele, que também negou os rumores de que o interesse dos senadores em aprovar reajuste para ministros do STF era agradar os magistrados, responsáveis por conduzir investigações contra parlamentares. “Isso é o oposto da independência que precisamos ter entre os Poderes. O Brasil está funcionando, as instituições estão funcionando, os Poderes têm uma relação harmônica mas independente”, ponderou.
(Com Estadão Conteúdo)
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