Quórum alto para votar denúncia preocupa governo

Aliados que rejeitam se expor em defesa do presidente e obstrução da oposição são entraves para que o governo consiga número mínimo para votar denúncia

Às vésperas do final de semana, líderes da base aliada avaliam que será difícil conseguir 342 deputados no plenário da Câmara para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Eles vão procurar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que coloque a denúncia em votação com um quórum mais baixo de parlamentares.

De acordo com o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, o próprio Temer vai fazer um apelo a Maia. O governo quer que a votação da denúncia antes do recesso parlamentar, que começa na terça-feira. Para Mansur, esse número mínimo deveria ser de 257 deputados, o exigido para a votação de projetos ordinários. “O governo já tem número para barrar a denúncia, mas esse é um quórum muito duro”.

Boa parte da articulação dos líderes da base até agora havia sido no sentido de convencer os parlamentares que não estavam a vontade para se expor na defesa do presidente que se ausentassem da votação. Para aprovar a denúncia, não é preciso a maioria dos presentes, mas sim os 342 dos votos. O efeito colateral é que, com a proximidade das férias e esse incentivo para que os aliados faltassem, o governo agora sofre para ter uma adesão física mínima que permita enterrar a denúncia antes do recesso.

No entanto, após consultar técnicos da Mesa Diretora da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que só coloca a acusação em votação com o que Mansur definiu como “quórum muito duro”. A argumentação é que esse é o número que o regimento prevê para que a Casa possa autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir a ação penal contra o presidente da República.

“Vamos conversar com o Rodrigo e a assessoria jurídica da Câmara sobre isso (quórum de 342). Se for essa regra mesmo, basta a oposição obstruir que nunca a Câmara vai conseguir votar um pedido de denúncia como este”, afirmou o deputado Carlos Marun (MS), vice-líder do PMDB na Casa.

Pelo cronograma idealizado pelo Palácio do Planalto, a denúncia deveria ser votada no plenário na sexta-feira ou, no máximo, na próxima segunda-feira. A sinalização de Maia de que só colocaria a votação com 342 deputados do plenário, no entanto, preocupou líderes da base aliada, que passaram o dia em reunião.

Obstrução

Matematicamente, como mais de 170 deputados já declararam publicamente votos contra Temer e devem obstruir a votação, seria impossível reunir o quórum mínimo exigido por Maia. Também joga contra o governo o fato de que o quórum da Casa às sextas-feiras é baixo.

A oposição, que soma pelo menos cem deputados, já afirmou que vai obstruir a sessão e não marcar presença para que o quórum mínimo não seja atingido. “Se eles não conseguirem colocar 342 deputados, a apreciação da denúncia vai ficar só para agosto”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Reservadamente, aliados de Temer afirmam que esse quórum alto estabelecido por Maia tem como objetivo adiar a apreciação da denúncia para depois do recesso. O presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória e assumirá a Presidência se o peemedebista for afastado.

Neste momento, a avaliação é de que o governo teria número para barrar a denúncia. Não se sabe, no entanto, se esse cenário favorável se mantém nas próximas semanas, diante da expectativa de que novas acusações formais sejam apresentadas contra Temer e a possibilidade de que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o corretor Lúcio Funaro fechem acordos de delação premiada.

O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que não faz diferença se a denúncia for votada agora ou em agosto. “O governo não cai”, disse. Maia afirmou que ainda não foi procurado por Temer nem pelos líderes do governo para conversar sobre o assunto. Ele reiterou o seu entendimento de que a votação só pode ser realizada se houver 342 deputados no plenário.

Articulação

Temer tem coordenado pessoalmente a articulação para derrubar a denúncia que paira sobre ele sob acusação de corrupção passiva com base na delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

Na quarta-feira, o presidente teve mais uma vez uma agenda extensa dedicada a parlamentares e representantes de partidos da base que fecharam questão contra a denúncia como PMDB, PSD e PP. Também já articularam a adoção da mesma medida PR e PRB.

Juntos, os cinco partidos somam 208 deputados, número suficiente para barrar a denúncia. Essa quantia, no entanto, é artificial. O líder de uma dessas legendas afirma que o fechamento de questão foi um ato “simbólico” de apoio a Temer e que traições vão acontecer.

(Com Estadão Conteúdo)